Scania indenizará trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional

Scania indenizará trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional TRT-2 fixou indenização por danos morais no valor de R$ 18 mil e por danos materiais no valor de R$ 350 mil. A multinacional Scania Latin America foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um funcionário acometido por doença

Por |2023-02-23T21:17:21-03:0023 de fevereiro de 2023|Trabalhista|

Uso de motocicleta para trabalhar é atividade de risco e gera indenização

Uso de motocicleta para trabalhar é atividade de risco e gera indenização O responsável pelo desenvolvimento de uma determinada atividade deve reparar o dano causado em consequência dessa atividade, que foi feita em seu benefício, independentemente de culpa. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para deferir agravo de instrumento

Por |2023-02-18T00:03:45-03:0018 de fevereiro de 2023|Trabalhista|

TJ-SP vê cláusula abusiva e manda seguradora quitar financiamento de carro

TJ-SP vê cláusula abusiva e manda seguradora quitar financiamento de carro Por considerar que é abusiva a cláusula de seguro que cria desvantagem exagerada para o segurado e esvazia a finalidade do contrato, que é a de garantir o pagamento de uma obrigação financeira, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça

Por |2025-07-23T16:40:49-03:008 de fevereiro de 2023|Revisão de Juros|

Clínica veterinária deve indenizar tutora por morte de cadela após castração

Clínica veterinária deve indenizar tutora por morte de cadela após castração Por considerar que houve negligência e imperícia no atendimento pré e pós-operatório, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença para condenar uma clínica veterinária e seus profissionais a indenizar a tutora de uma cadela que morreu cinco dias após

Por |2025-07-22T16:43:27-03:0029 de janeiro de 2023|Consumidor|

TJ/MG: Banco indenizará idosa vítima de golpe dentro de agência

TJ/MG: Banco indenizará idosa vítima de golpe dentro de agência Segundo o colegiado, a instituição financeira tinha responsabilidade pelo ocorrido. Um banco deve indenizar uma idosa em R$ 10 mil por danos morais, pelo fato de ela ter sido vítima de um golpe dentro da instituição financeira. A instituição financeira tamém foi condenada a restituir à

Por |2023-01-26T16:16:01-03:0026 de janeiro de 2023|Consumidor|

Empresa é condenada por ler conversas de WhatsApp de trabalhador

Empresa é condenada por ler conversas de WhatsApp de trabalhador As mensagens foram enviadas do celular particular do empregado que foi dispensado por justa causa de indisciplina e insubordinação. O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um grupo de colegas lidas pela empregadora deverá receber indenização.

Por |2023-01-13T17:23:41-03:0013 de janeiro de 2023|Trabalhista|

Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia

Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia A 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar, por danos morais, passageiro com deficiência visual que foi proibido de entrar em avião com seu cão-guia. O autor da ação embarcou sozinho e a empresa aérea deve indenizá-lo em R$

Por |2023-01-10T01:36:05-03:0010 de janeiro de 2023|Consumidor|

Mulher será indenizada por ter casa filmada por câmeras da vizinha

Mulher será indenizada por ter casa filmada por câmeras da vizinha O exercício do direito à propriedade não pode desaguar em abuso, a ponto de violar a intimidade daqueles que residem em imóveis vizinhos. Essa ponderação fundamentou acórdão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Bahia que manteve sentença que

Por |2023-01-04T17:29:22-03:004 de janeiro de 2023|Outros|

Por demora em reembolso de R$ 49, Pernambucanas indenizará em R$ 5 mil

Por demora em reembolso de R$ 49, Pernambucanas indenizará em R$ 5 mil De acordo com magistrado, fato demonstrou clara desídia da empresa para problema que deveria ser resolvido em no máximo uma semana. A loja Pernambucanas deverá indenizar uma cliente em R$ 5 mil após demorar dois meses para realizar reembolso no valor

Por |2025-07-22T16:28:17-03:0024 de dezembro de 2022|Consumidor|

Amazon indenizará associado por conta suspensa sem aviso prévio

Amazon indenizará associado por conta suspensa sem aviso prévio Juiz de SP considerou que a conduta da empresa foi indevida e ilícita. O autor ajuizou ação alegando que sua conta na plataforma foi suspensa e que teve prejuízos de ordem material e moral. Na análise do caso, o juiz verificou que a relação entre

Por |2022-12-15T21:22:54-03:0015 de dezembro de 2022|Consumidor|