Latam indenizará empregada que recebia menos que homens no mesmo cargo A desembargadora relatora Mércia Tomazinho, do TRT-2, classificou a atitude da empresa como "grave e discriminatória". A 3ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que recebia 28% a
Médicas indenizarão mulher que teve DIU esquecido no útero por 10 anos O juiz de Direito Carlos Magno Ferreira, da 2ª vara Cível da Serra/ES, condenou duas médicas ginecologistas a indenizar, em R$ 20 mil, paciente que teve DIU esquecido no útero por 10 anos. Uma mulher, que ao efetuar a substituição do DIU, teve o
INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Isso porque, diz decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, tais situações ofendem a integridade física
Afastamento Imediato Do Agressor: Mudanças Na Lei Maria Da Penha A dramática situação de mulheres e seus dependentes, em situação de violência doméstica e familiar, segue permeando nossa sociedade. Não raro são divulgados relatos trágicos, que contam a história de quem deveria cuidar e acaba por ferir, deixando cicatrizes ou até mesmo tirando a
Mulheres em pauta: Procuradoria Especial da Câmara promove seminário Direitos e proteção à maternidade, amamentação como resistência, humanização no nascimento e comunicação não violenta foram temas abordados Promover um momento de informação, acolhimento e debate foi o objetivo do 2º Seminário Saúde, Maternidade e Contemporaneidade, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) do Legislativo
Violência obstétrica no contexto do Direito Internacional Violência obstétrica consiste na ação ou omissão direcionada à mulher durante o pré-natal, parto ou puerpério, que cause dor, dano ou sofrimento desnecessário à mulher, praticada sem o seu consentimento explícito, ou em desrespeito à sua autonomia, integridade física e mental, e aos seus sentimentos e preferências. A
