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Liberado saque de FGTS durante a pandemia da COVID-19

Liberado saque de FGTS durante a pandemia da COVID-19 Em decorrência dos efeitos da pandemia que assola nosso país, o Governo Federal determinou que a partir de junho sejam liberados valores existentes em contas do FGTS, limitados em até R$ 1.045,00, mesmo para desempregados que tiverem tal saldo disponível. A liberação dos recursos será

Por |2020-11-03T13:52:27-03:0016 de abril de 2020|Consumidor|

Comprou ingresso e o evento foi cancelado por causa do coronavírus? Saiba seus direitos

Comprou ingresso e o evento foi cancelado por causa do coronavírus? Saiba seus direitos Pode ter acontecido de você ter comprado um ingresso e o evento ter sido cancelado já que a pandemia do coronavírus (Covid-19) acarretou na restrição de aglomerações, sendo indicado o isolamento social neste momento tão delicado. A legislação brasileira, até

Por |2020-06-01T14:39:34-03:0015 de abril de 2020|Consumidor|

Prorrogado prazo para recolhimento de ICMS e ISS para Empresas do Simples Nacional

Prorrogado prazo para recolhimento de ICMS e ISS para Empresas do Simples Nacional Em função da pandemia de coronavírus que assola o mundo em grande escala, foi prorrogado, pelo prazo de 90 dias, o recolhimento do ICMS e do ISS para as pessoas jurídicas adeptas ao Simples Nacional, auxiliando as pequenas empresas em meio

Por |2020-04-10T00:26:21-03:0010 de abril de 2020|Empresarial|

Auxílio-doença : Veja se você tem direito a antecipação de um salário mínimo

Auxílio-doença: Veja se você tem direito a antecipação de um salário mínimo Em meio a suspensão dos atendimentos presenciais devido à pandemia do COVID-19, o INSS, por meio da Portaria Conjunta de nº 9.381, de 06 de abril de 2020, disciplinou a possibilidade de antecipação de um salário mínimo mensal aos segurados que requererem

Por |2020-04-08T14:58:42-03:008 de abril de 2020|Beneficiário INSS|

Veja como receber auxílio emergencial de R$ 600,00 no aplicativo e site

Veja como requerer auxílio emergencial de R$ 600,00 no aplicativo e site Nesta terça-feira (07) a Caixa Econômica Federal liberou um site e um aplicativo para o cadastro dos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, a fim de que possam receber o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00. Após a realização do

Por |2020-11-03T13:52:28-03:008 de abril de 2020|Consumidor, Outros, Trabalhista|

Veja como ficam as audiências de processos durante a quarentena

Veja como ficam as audiências de processos durante a quarentena Diante da crise que se apresenta, muitos devem estar se questionando como ficam seus processos, suas audiências que já estavam agendadas. Devido à necessidade e às medidas tomadas pelo Governo para diminuir o contágio e fazer o controle de infectados pelo coronavírus, os prazos

Por |2020-04-06T23:45:34-03:006 de abril de 2020|Consumidor, Trabalhista|

Prazo de entrega das declarações de imposto de renda adiado para 30/06

Prazo de entrega das declarações de imposto de renda adiado para 30/06 Em meio às diversas medidas tomadas pelo governo devido à pandemia de coronavírus, a Receita Federal do Brasil autorizou a prorrogação do prazo de entrega das declarações de imposto de renda das pessoas físicas por 60 dias. Desta forma, a data final que

Por |2020-04-16T14:35:50-03:006 de abril de 2020|Consumidor, Empresarial|

Como ficam os pagamentos de Cartão de Crédito durante o período de quarentena?

Como ficam os pagamentos dos Cartões de Crédito durante o período de quarentena? A grande maioria dos consumidores permanece em casa, resguardados para combater a pandemia do coronavírus. Mas mesmo assim, os boletos de pagamento não param de chegar. São dívidas de aluguel, água, luz, internet, cartão de crédito, entre outras, que continuam durante

Por |2020-11-03T13:52:27-03:006 de abril de 2020|Consumidor|