Violência obstétrica: como saber se fui vítima e o que fazer

O último levantamento realizado no Brasil, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 2012, mostra que 30% das mulheres atendidas em hospitais privados sofrem violência obstétrica, enquanto no Sistema Único de Saúde (SUS) a taxa é de 45%.

Sabemos que este número na realidade é muito maior, pois a grande maioria das mulheres possuem medo, vergonha de expor o que sofreram e não possuem a informação de como proceder. Sem contar que, em uma parcela das mulheres que sofre violência obstétrica, a vítima, que está mais preocupada com o nascimento do bebê, não percebe ou não se abala no momento que sofre. Entretanto, futuramente pode vir a sofrer com traumas, como a dificuldade nas relações sexuais, depressão pós-parto, problemas psicológicos, pesadelos, cicatrizes, e problemas urinários.

O que é violência obstétrica?

Violência obstétrica é toda ação feita sem o consentimento da mulher ou consulta a mulher, que desrespeite sua autonomia e cause sofrimento físico ou emocional. Pode ocorrer no pré-natal, parto, pós-parto e abortamento. Inclui a adoção de procedimentos sem evidências científicas de benefícios (como episiotomia de rotina, tricotomia e manobra de Kristeller), a utilização de analgesia ou de ocitocina sem consentimento, além de práticas como obrigar que o parto ocorra em determinada posição, obrigar o jejum durante o parto, proibir a paciente de se movimentar, de estar acompanhada da pessoa indicada, proibir a entrada da doula escolhida pela parturiente e até xingá-la.

Ainda abrange a negligência no atendimento, a falta de estrutura adequada da instituição de saúde, a discriminação racial e o abuso sexual. E as famosas frases comuns ao repertório dos profissionais abusadores são: “na hora de fazer, você não gritou”, “você vai acabar matando seu bebê”, “vai ficar toda estourada/rasgada” “seu marido não terá mais prazer”, “pensasse antes de engravidar” “quem decide o que fazer sou eu, não preciso de sua opinião”, entre outras.

O que posso fazer para tentar evitar os atos de violência no meu parto ou puerpério?

Para coibir a prática é de extrema importância que a gestante e seu acompanhante tenham conhecimentos dos procedimentos do parto e seus direitos. Também existem outras práticas que contribuem para a não ocorrência de violência obstétrica sendo ela a boa elaboração de um plano de parto e a presença de uma doula em todo o parto.

Fui vítima de um ato de violência obstétrica, como posso procurar meus direitos?

Caso você sofra qualquer ato de violência obstétrica, pode denunciar nas secretarias Municipal, Estadual ou Distrital, CRM (Conselho Regional de Medicina) quando se tratar de profissional médico ou COREN (Conselho Regional de Enfermagem) quando a abordagem violenta venha de enfermeiro ou técnico de enfermagem. Denúncias também podem ser feitas pelo número 180 ou pelo Disque Saúde 136.

Ainda é de extrema importância procurar o Ministério Público ou a Delegacia para que seja averiguada possíveis práticas de crime, como agressão, abuso sexual, entre outros e procurar um advogado(a) de sua confiança para o encaminhamento de processos indenizatórios, quando for o caso.

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