Plano de Saúde. Quando é considerado abusivo o aumento no valor da mensalidade, em razão da passagem de faixa etária? Uma considerável parte da população, opta por aderir a um plano de saúde a fim de buscar um atendimento médico de melhor qualidade, em comparação com o fornecido gratuitamente pelo governo. A contratação é feita
Veículos seminovos também possuem prazo de garantia estabelecido por lei Em razão da grande oferta de veículos seminovos no mercado, a opção pela aquisição de um usado tem se mostrado uma ótima escolha para quem procura por um preço mais acessível. Na hora da compra, o consumidor deve observar diversos aspectos para fechar um bom
Direito do Consumidor - Produto com defeito/Troca de produto O advogado Jéferson Preto (OAB/RS 106.171) esclarece as dúvidas do consumidor: 1) "Comprei uma geladeira na loja e quando fui ligar em casa ela não resfriava. Qual o prazo que a loja tem para troca-la?" 2)"E no caso de eu comprar um sapato, e depois que
A nova Lei 13.352/16, estabelece diretrizes para regulamentar o trabalho dos profissionais nos Salões de Beleza. As novas regras atingem não só os cabeleireiros, mas também barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador, conforme o Art. 1º-A do texto legal. No início deste ano, entrou em vigor a lei que estabelece novas diretrizes para regulamentar
Cobrança indevida, e agora? Quais direitos o consumidor possui diante dessa situação? Inúmeros são os casos em que empresas de serviços efetuam cobranças que não possuem fundamentos fáticos: pacotes e serviços não contratados que são acrescentados nas contas telefônicas, seguros e tarifas bancárias que não foram solicitadas, dívidas que já foram pagas e acabaram não
