Reforma da previdência: Confira casos em que as regras continuam iguais A reforma da previdência atualmente tramita na Câmara dos Deputados. Confira, no texto extraído do site oficial da Reforma, os casos que não serão afetados pelas novas regras da previdência. Garantias para o trabalhador rural A reforma tem como um de seus pontos mais
Reforma da Previdência: Regras de idade mínima serão totalmente aplicadas apenas em 20 anos A reforma da previdência está na iminência de ser votada. No texto da reforma, foi criada uma regra de transição quanto à idade mínima para se aposentar. Somente daqui 20 anos a idade mínima para se aposentar será de 62 anos
Indenização de contribuições previdenciárias em atraso Uma dúvida muito frequente entre os segurados do INSS trata-se da possibilidade de recolhimento de contribuições não pagas em época própria, ou seja, a possibilidade de indenização de contribuições previdenciárias em atraso, a fim de atingir o tempo de contribuição exigido em lei para a concessão da aposentadoria. Nesse
Aspectos legais do auxílio acidente De acordo com a Lei de Benefícios, o auxílio acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza. Para concessão do benefício, essas lesões devem resultar em sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença contam para aposentadoria futura Em vista do pente fino do INSS, que tem cessado muitos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, imprescindível que os segurados da Previdência Social estejam atentos a seus direitos. Um direito pouco conhecido pelos segurados e que representa uma garantia assegurada pela legislação é
INSS convoca beneficiários para comprovar necessidade de auxílio; Veja se seu nome está na lista Os beneficiários do INSS que recebem atualmente o benefício por incapacidade foram convocados para revisar a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Para ver se seu nome consta na lista de convocação publicada no Diário Oficial, clique aqui. O
Entenda a forma de cálculo Auxílio-doença O auxílio-doença é concedido pela Previdência Social em substituição à remuneração do segurado, nos casos em que o segurado do INSS fica incapacitado de exercer suas atividades laborativas de forma total e temporária. Veja, neste post, a forma como é feito o cálculo auxílio-doença. O valor do benefício
Alíquota diferenciada de contribuição previdenciária: dona de casa de baixa renda A Lei 12.470/2011 trouxe importantes alterações na Lei 8.212/91, que trata do Plano de Custeio da Previdência Social, e assegurou para o facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente à família de
Medida Provisória n° 767/2017 modifica regras para concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez A Medida Provisória 767/2017 editada em 06 de janeiro de 2017 traz novas regras para a concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez resgatando, assim, as alterações constantes na Medida Provisória 739/2016, que teve sua vigência encerrada em
Veja como não perder a qualidade de segurado do INSS Situação recorrente na Previdência Social é o indeferimento dos benefícios devido à perda da qualidade de segurado. Isso porque, poucas pessoas sabem, mas a legislação exige como um dos requisitos para a concessão dos benefícios a comprovação da manutenção da qualidade de segurado, quando
