Avó com guarda judicial do neto tem direito a salário-maternidade? Poucas pessoas sabem, mas as avós que possuem a guarda judicial de seus netos têm o direito de receber o salário-maternidade, de acordo com o entendimento da doutrina e jurisprudência, ainda que a guarda não tenha fins de adoção. Acontece, que a legislação brasileira
Não há carência para deferir auxílio-doença se a gestação for de risco, diz juiz em liminar Nesta quinta feira (11/01), a 17ª Vara Federal de Porto Alegre expressou a decisão de que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pode exigir carência para disponibilizar auxílio-doença para as gestantes com gravidez de alto risco que precisem,
Reforma da previdência: Confira casos em que as regras continuam iguais A reforma da previdência atualmente tramita na Câmara dos Deputados. Confira, no texto extraído do site oficial da Reforma, os casos que não serão afetados pelas novas regras da previdência. Garantias para o trabalhador rural A reforma tem como um de seus pontos mais
Reforma da Previdência: Regras de idade mínima serão totalmente aplicadas apenas em 20 anos A reforma da previdência está na iminência de ser votada. No texto da reforma, foi criada uma regra de transição quanto à idade mínima para se aposentar. Somente daqui 20 anos a idade mínima para se aposentar será de 62 anos
Indenização de contribuições previdenciárias em atraso Uma dúvida muito frequente entre os segurados do INSS trata-se da possibilidade de recolhimento de contribuições não pagas em época própria, ou seja, a possibilidade de indenização de contribuições previdenciárias em atraso, a fim de atingir o tempo de contribuição exigido em lei para a concessão da aposentadoria. Nesse
Aspectos legais do auxílio acidente De acordo com a Lei de Benefícios, o auxílio acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza. Para concessão do benefício, essas lesões devem resultar em sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença contam para aposentadoria futura Em vista do pente fino do INSS, que tem cessado muitos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, imprescindível que os segurados da Previdência Social estejam atentos a seus direitos. Um direito pouco conhecido pelos segurados e que representa uma garantia assegurada pela legislação é
INSS convoca beneficiários para comprovar necessidade de auxílio; Veja se seu nome está na lista Os beneficiários do INSS que recebem atualmente o benefício por incapacidade foram convocados para revisar a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Para ver se seu nome consta na lista de convocação publicada no Diário Oficial, clique aqui. O
Entenda a forma de cálculo Auxílio-doença O auxílio-doença é concedido pela Previdência Social em substituição à remuneração do segurado, nos casos em que o segurado do INSS fica incapacitado de exercer suas atividades laborativas de forma total e temporária. Veja, neste post, a forma como é feito o cálculo auxílio-doença. O valor do benefício
Alíquota diferenciada de contribuição previdenciária: dona de casa de baixa renda A Lei 12.470/2011 trouxe importantes alterações na Lei 8.212/91, que trata do Plano de Custeio da Previdência Social, e assegurou para o facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente à família de
