Locadora indenizará casal que perdeu dias de férias por pane em carro O casal alugou o veículo para se deslocar entre Belo Horizonte/MG e Diamantina/MG, mas o carro teve uma pane e deixou de funcionar no meio do caminho. Uma viagem foi interrompida por uma pane mecânica no interior de Minas Gerais, que deixou
Passageira que viajou em ônibus infestado de baratas será indenizada O 2º JEC de Brasília concluiu que o estado precário de higiene do ônibus colocou em risco a saúde dos passageiros. Uma empresa de transporte terá que indenizar uma passageira pela higienização precária na parte interna do ônibus. Ao manter a condenação, a 1ª
Universidade deve reverter reprovação por falta de aluno com atestado Estudante de medicina teve atestado médico negado pela instituição de ensino por não respeitar prazo para envio. O juiz Federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 21ª vara Federal Cível da SJDF, determinou que o Centro Universitário de Brasília, CEUB, retire as faltas de um
Banco deve suspender descontos de empréstimo em benefício de cliente A juíza de Direito Maria de Fátima Guimarães Pimentel de Lima, da 5ª vara Cível de Taubaté/SP, determinou que banco suspenda descontos de parcelas de empréstimos do benefício de cliente que alegou não ter firmado contrato. Para magistrada, queda para o valor da renda
Meu nome está na lista negra do Banco Central. O que fazer? O que é lista negra? O nome em si não faz muito sentido, pois a tão famosa lista negra nada mais é que o Extrato do Registro de Informações do Banco Central, que através do Registrato tem acesso às operações de crédito.
Empresas devem indenizar por transações fraudulentas de R$ 79 mil É responsabilidade exclusiva da instituição financeira promover a segurança do sistema que fornece aos consumidores, e, assim, proteger devidamente seus clientes, por meio de sistemas de segurança. Com base nesse entendimento, a juíza Lívia Martins Trindade Prado, da 37ª Vara Cível de São Paulo, condenou, de
Médicas indenizarão mulher que teve DIU esquecido no útero por 10 anos O juiz de Direito Carlos Magno Ferreira, da 2ª vara Cível da Serra/ES, condenou duas médicas ginecologistas a indenizar, em R$ 20 mil, paciente que teve DIU esquecido no útero por 10 anos. Uma mulher, que ao efetuar a substituição do DIU, teve o
Quem deve arcar com as despesas de envio do produto a assistência técnica? Esta dúvida é bastante rotineira entre os consumidores, afinal, caso haja algum vicio ou defeito no produto ou serviço, o Código de Defesa do Consumidor assegura seu direito a garantia da mercadoria, ou seja, 30 dias para produtos e serviços não
Hipermercado é condenado por queda de cliente em piso escorregadio O fornecedor e prestador de serviço têm o dever de zelar pela integridade dos consumidores que frequentam seu estabelecimento. Isso implica manter o local em condições adequadas de segurança e responder objetivamente por eventuais danos, desde que comprovado o nexo de causalidade entre o
STJ: Plano deve cobrir parto urgente, mesmo que não preveja a despesa No caso dos autos, paciente em trabalho de parto foi informada que o bebê estava em sofrimento fetal, dentro da barriga, e que ela precisava de internação urgente, mas que o seu plano não cobriria o parto. Em entendimento fixado pela 3ª
