STJ limita em 30% o desconto de empréstimo para idoso que receba o Benefício da Prestação Continuada É possível limitar os descontos efetuados por instituição financeira na conta bancária mantida por cliente na qual é depositado Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social ao Idoso (BPC). Essa foi a conclusão unânime da 3ª Turma
Recesso de 21/12 a 04/01. Estaremos em recesso de final de ano de 21/12 a 04/01. Retornaremos em 05/01. Enquanto isso, informe-se dos seus direitos pelo blog. Clique aqui e veja os posts mais recentes. Boas Festas!
Parto domiciliar: entenda seus direitos como gestante O período de pandemia que nos assola, somado ao aumento de preocupação com a segurança e a grande preocupação em proteger o recém-nascido e sua mãe da contaminação do coronavírus, fez com que o número de gestantes que buscam o parto domiciliar
Tudo o que você precisa saber antes de uma audiência de conciliação Quando alguém ingressa com uma ação judicial contra outra pessoa, o processo se inicia por uma audiência de conciliação, onde o réu e o autor são intimados para comparecerem e lá terão a oportunidade de conversarem para
Atenção: Governo liberou a quinta parcela do Auxílio Emergencial O auxílio emergencial, no valor de R$ 600,00 ou de R$ 1.200,00 para mulher chefe de família, inicialmente previsto para o total de 03 parcelas, foi estendido para o montante de 05 pagamentos, conforme decisão do Governo Federal. Presume-se que
Direito ao acompanhante de parto durante a pandemia A Lei 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante, garante à gestante o direito de ter consigo um acompanhante no trabalho de parto, durante o parto e pós-parto. Mas e com a pandemia da Covid-19, como fica esse direito? De um lado
Dia do Orgulho LGBTI: Conheça os direitos conquistados Mundialmente o dia 28 de junho é conhecido como o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex). Esse dia se tornou um marco quando, em 28 de junho de 1969, as pessoas que frequentavam o bar
Trabalho temporário durante a pandemia: entenda como funciona A pandemia do coronavírus tem afetado muitas relações empregatícias. Algumas empresas, principalmente do ramo da saúde e alimentação, tem se deparado com a necessidade crescente de mão de obra. Diante desse quadro emergencial, o trabalho temporário é uma medida a ser adotada. A medida permite que
Veja como requerer auxílio emergencial de R$ 600,00 no aplicativo e site Nesta terça-feira (07) a Caixa Econômica Federal liberou um site e um aplicativo para o cadastro dos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, a fim de que possam receber o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00. Após a realização do
Em novo decreto, Caxias desautoriza a abertura de serviços Nova determinação da Prefeitura de Caxias do Sul (Decreto nº 20.857, de 6 de abril de 2020) desautoriza a abertura de estabelecimentos do setor de serviços. Por decreto anterior, esse setor havia sido liberado para operar com 25% do quadro funcional. Conforme a nova publicação,
