Supremo proíbe grávidas e lactantes de trabalharem em local insalubre
Supremo proíbe grávidas e lactantes de trabalharem em local insalubre Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. O entendimento foi firmado, nesta quarta-feira (29/5), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao entender que dispositivos da Reforma Trabalhista são inconstitucionais. Prevaleceu entendimento do