Entenda por que o júri da Boate Kiss foi anulado: Uma análise técnica

    Entenda por que o júri da Boate Kiss foi anulado: Uma análise técnica Desde o trágico incêndio ocorrido na Boate Kiss, em Santa Maria/RS, em 2013, que resultou na perda de 242 vidas, a busca por justiça tem sido uma constante. Entretanto, uma reviravolta recente no caso deixou muitas pessoas perplexas: a anulação do

    Por |2023-09-14T13:30:04-03:0014 de setembro de 2023|Outros|

      Desenrola Brasil: um horizonte no país de 70 milhões de negativados

      Desenrola Brasil: um horizonte no país de 70 milhões de negativados Lançado na segunda quinzena de julho, o novo programa federal de descontos em dívidas intitulado “Desenrola Brasil” tem chamado muita atenção. Com tantos superendividamentos, negativações, scores baixos e juros abusivos sendo cada vez mais comuns na vida do brasileiro, a iniciativa parece ser

      Por |2023-09-12T15:45:18-03:0012 de setembro de 2023|Revisão de Juros|

        Restaurante deve indenizar cliente que encontrou cabelo na comida, diz TJ-SP

        Restaurante deve indenizar cliente que encontrou cabelo na comida, diz TJ-SP São direitos básicos do consumidor a proteção da saúde e a segurança contra os riscos no fornecimento de produtos considerados perigosos. Assim, mesmo que o estabelecimento comercial não adote conduta nociva, ele deve zelar pela integridade física dos seus consumidores. Com essa fundamentação,

        Por |2023-09-10T19:18:39-03:0010 de setembro de 2023|Consumidor|

          Cessão de empregado é temporária, e empresa pode encerrá-la mesmo após 20 anos

          Cessão de empregado é temporária, e empresa pode encerrá-la mesmo após 20 anos O empregador pode encerrar a cessão de empregado a qualquer tempo, por ato unilateral. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um engenheiro não pode permanecer no Rio de Janeiro após ter sido cedido por 20 anos pela Companhia

          Por |2023-09-07T20:04:16-03:007 de setembro de 2023|Trabalhista|

            Benefício de prestação continuada de assistência social para pessoas portadoras de epilepsia e transtornos mentais

            Benefício de prestação continuada de assistência social para pessoas portadoras de epilepsia e transtornos mentais A epilepsia é um transtorno neurológico caracterizado por uma predisposição do cérebro que se manifesta através de crises que se se repetem em intervalos variáveis por conta de uma descarga anormal das células cerebrais (neurônios), fazendo o cérebro emitir

            Por |2023-09-05T10:46:56-03:005 de setembro de 2023|Beneficiário INSS|

              Justiça obriga INSS a conceder auxílio-doença a bancário por acidente de trabalho

              Justiça obriga INSS a conceder auxílio-doença a bancário por acidente de trabalho Por entender que há probabilidade do direito, a 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder auxílio-doença a um bancário por acidente de trabalho. O profissional tem doenças

              Por |2023-09-03T17:24:14-03:003 de setembro de 2023|Beneficiário INSS|

                Recebi uma cobrança judicial, e agora?

                Recebi uma cobrança judicial, e agora? Se você recebeu uma intimação de cobrança judicial, saiba que existem opções para se defender. Entenda a situação. Cobrança judicial é um processo legal pelo qual uma pessoa ou entidade busca recuperar dívidas ou valores devidos por outra parte que não cumpriu com suas obrigações financeiras. Isso envolve

                Por |2023-08-31T13:00:26-03:0031 de agosto de 2023|Consumidor|

                  Falta de transparência em contrato de empréstimo gera dever de indenizar

                  Falta de transparência em contrato de empréstimo gera dever de indenizar Todas as informações destinadas ao consumidor devem ser claras e precisas o suficiente para que se permita a livre e consciente escolha daquilo que será contratado. Por falha no dever de informação e reconhecendo a abusividade das taxas de juros aplicadas no produto,

                  Por |2023-08-27T18:40:08-03:0027 de agosto de 2023|Consumidor|

                    Nova lei proíbe vínculo de emprego entre igreja e religiosos: Entenda mais sobre alteração legislativa

                    Nova lei proíbe vínculo de emprego entre igreja e religiosos: Entenda mais sobre alteração legislativa As entidades religiosas desempenham um papel importante na sociedade, oferecendo orientação espiritual, apoio social e atividades comunitárias. No entanto, a questão do vínculo empregado dentro dessas entidades muitas vezes levanta questionamentos jurídicos complexos. Assim sendo, já está em vigor

                    Por |2023-08-24T13:38:08-03:0024 de agosto de 2023|Trabalhista|

                      Entenda a revelia e suas consequências no processo cível

                      Entenda a revelia e suas consequências no processo cível Quando alguém é parte em um processo cível, seja como autor ou réu, é esperado que exerça seu direito à ampla defesa, apresentando suas argumentações, provas e contestações de forma adequada. A revelia ocorre quando a parte citada para se defender em um processo não

                      Por |2023-08-22T16:10:18-03:0022 de agosto de 2023|Outros|