TST: Gerente contratada como PJ consegue reconhecer vínculo com banco

TST: Gerente contratada como PJ consegue reconhecer vínculo com banco Colegiado considerou que todos os elementos do vínculo de emprego restaram preenchidos. O TST, por unanimidade, negou provimento ao recurso de um banco para manter na íntegra a decisão proferida pelo TRT da 15ª região que reconheceu o vínculo de emprego entre uma gerente

Por |2022-12-21T13:29:26-03:0021 de dezembro de 2022|Direito do Bancário, Trabalhista|

Banco deve suspender descontos de empréstimo em benefício de cliente

Banco deve suspender descontos de empréstimo em benefício de cliente A juíza de Direito Maria de Fátima Guimarães Pimentel de Lima, da 5ª vara Cível de Taubaté/SP, determinou que banco suspenda descontos de parcelas de empréstimos do benefício de cliente que alegou não ter firmado contrato. Para magistrada, queda para o valor da renda

Por |2022-10-22T17:20:24-03:0022 de outubro de 2022|Consumidor|

Banco indenizará cliente por não cumprir acordo em caso de desemprego

Banco indenizará cliente por não cumprir acordo em caso de desemprego Contrato previa que, em caso de desemprego, o banco arcaria com seis meses de parcelas. O banco Santander foi condenado a indenizar uma cliente que foi inscrita indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A consumidora celebrou contrato que previa que, em caso

Por |2022-08-13T16:22:19-03:0013 de agosto de 2022|Consumidor, Trabalhista|

Danos morais: Banco indenizará idosa por empréstimo fraudulento

Danos morais: Banco indenizará idosa por empréstimo fraudulento A consumidora receberá R$ 5 mil de reparação. Banco terá de indenizar consumidora idosa em danos morais por efetuar o depósito de empréstimo não requisitado por ela. Decisão é da 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao fixar o valor em R$ 5 mil. Trata-se

Por |2022-06-11T15:31:00-03:0011 de junho de 2022|Consumidor|

Quem pode ser considerado como bancário?

Quem pode ser considerado como bancário? Saiba quais trabalhadores podem ser considerados como bancários e quais são seus direitos. Confunde-se quem é considerado como bancário apenas as pessoas que trabalham em bancos, para fins trabalhistas. Além de todo empregado que trabalha em bancos, sejam eles públicos ou privados, os bancários também são considerados como

Por |2022-05-24T14:13:40-03:0024 de maio de 2022|Trabalhista|

Juíza condena banco a indenizar cliente por fraude em aplicativo

Juíza condena banco a indenizar cliente por fraude em aplicativo Ao disponibilizar uma plataforma bancária com aplicativo que permite a transferência de valores, as instituições financeiras devem garantir a segurança das transferências realizadas em tal plataforma, sendo responsáveis, portanto, por eventuais falhas e invasões. Esse foi o entendimento da juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª

Por |2022-04-10T16:32:06-03:0010 de abril de 2022|Consumidor|

Banco é condenado em R$ 20 mil por fraude em empréstimo consignado

Banco é condenado em R$ 20 mil por fraude em empréstimo consignado Juiz pontuou que as assinaturas contidas nos contratos de adesão apresentados não são verdadeiras, mas sim grosseiramente falsificadas. Banco terá de indenizar aposentada que foi vítima de fraude em empréstimo consignado em R$ 20 mil. Decisão é do juiz de Direito Ediberto

Por |2022-03-30T23:02:20-03:0030 de março de 2022|Consumidor|

Banco não prova saques e terá de devolver R$ 11 mil a cliente

Banco não prova saques e terá de devolver R$ 11 mil a cliente Diante da omissão do banco em produzir a prova, aliada à negativa categórica da poupadora, o juízo determinou o restabelecimento do saldo da conta. Um banco terá que devolver mais de R$ 11 mil, acrescidos de juros, correção monetária e rendimentos

Por |2022-03-26T16:20:58-03:0026 de março de 2022|Consumidor|

O banco não retirou a alienação fiduciária do veículo, e agora?

O banco não retirou a alienação fiduciária do veículo, e agora? Há diversas formas de comprar um veículo e o financiamento bancário com garantia de alienação fiduciária é uma das modalidades mais utilizadas para adquiri-los no Brasil. Este modelo de financiamento permite que o comprador tenha a posse sobre o bem, porém a propriedade

Por |2022-03-04T00:30:08-03:004 de março de 2022|Consumidor, Revisão de Juros|

Banco terá que indenizar consumidora por débitos em cartão roubado

Banco terá que indenizar consumidora por débitos em cartão roubado Por falta de cautela da empresa, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou para R$ 6 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma instituição financeira a uma consumidora que teve seu cartão de crédito

Por |2022-01-16T20:03:24-03:0016 de janeiro de 2022|Consumidor|