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Reforma da Previdência: Entenda as 3 regras de transição para a aposentadoria

Reforma da Previdência: Entenda as 3 regras de transição para a aposentadoria Em 20/02/2019, o Poder Executivo apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, popularmente chamada de PEC da Reforma da Previdência, a qual modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. O texto

Por |2019-03-28T09:23:08-03:0028 de março de 2019|Beneficiário INSS|

STF suspende ações que pedem adicional de 25% a aposentados que precisam de cuidadores

STF suspende ações que pedem adicional de 25% a aposentados que precisam de cuidadores Decisão da Primeira Turma vale até que plenário da Corte analise o caso. Sem suspensão, impacto fiscal das ações seria de R$ 7,15 bilhões por ano, segundo INSS. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12),

Por |2019-06-11T15:13:58-03:0012 de março de 2019|Beneficiário INSS|

Reforma da Previdência desconsidera realidade do campo, dizem debatedores

Reforma da Previdência desconsidera realidade do campo, dizem debatedores Tanto a reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, quanto a Medida Provisória 871/2019, que muda regras para concessão de benefícios do INSS, impactam negativamente a vida do trabalhador rural. Essa é a conclusão de representantes do setor que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e

Por |2019-06-11T15:14:08-03:0011 de março de 2019|Beneficiário INSS|

Pente-Fino do INSS: Veja 4 mudanças trazidas pela MP 871/2019

Pente-Fino do INSS: Veja 4 mudanças trazidas pela MP 871/2019 O programa de revisão instituído pela MP 871/2019, popularmente chamado de Pente-Fino, prevê uma série de mudanças que impactarão a vida dos segurados do INSS. Assim, resumidamente, apresentamos abaixo quatro pontos relevantes acerca da Medida Provisória 871 de 18/01/2019: AVALIAÇÃO PERICIAL PARA OS SEGURADOS COM

Por |2019-02-18T11:57:03-03:0015 de fevereiro de 2019|Beneficiário INSS|

Cadastro para receber benefício do governo deve ser feito até 31/12

Cadastro para receber benefício do governo deve ser feito até 31/12 Idosos e deficientes de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem fazer a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do governo federal até o dia 31 de dezembro. Quem não fizer a inscrição durante esses 15 dias terá o

Por |2019-06-11T15:16:44-03:0018 de dezembro de 2018|Beneficiário INSS, Outros|

A partir de 1/12, entrega de documentação complementar será com agendamento

A partir de 1/12, entrega de documentação complementar será com agendamento Para agendar, basta acessar o Meu INSS ou ligar 135 O cumprimento de exigência (entrega de documentos ou informações ausentes para conclusão do processo de requerimento de benefício)passará a ser um serviço ‘agendável’ a partir do próximo sábado (1°). Aalteração faz parte das ações do INSS para padronizar procedimentos, melhorar a gestão do

Por |2020-11-06T13:54:14-03:004 de dezembro de 2018|Beneficiário INSS|

Aposentadoria por tempo de contribuição: Como funciona para a pessoa com deficiência?

Aposentadoria por tempo de contribuição: Como funciona para a pessoa com deficiência? Dando sequência aos artigos que tratam das espécies de aposentadoria destinadas especificamente às pessoas com deficiência, nesse artigo traremos uma abordagem acerca da Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência, também regulamentada pela Lei Complementar 142/2013. Segundo a Lei, considera-se pessoa

Por |2020-11-06T13:54:14-03:0030 de novembro de 2018|Beneficiário INSS|

TNU decide que inscrição no CadÚnico é imprescindível para validade de contribuições de segurado de baixa renda

TNU decide que inscrição no CadÚnico é imprescindível para validade de contribuições de segurado de baixa renda Turma decidiu que a prévia inscrição no CadÚnico é requisito essencial para validação das contribuições previdenciárias vertidas na alíquota de 5% pelo segurado facultativo de baixa renda Em sessão realizada no dia 21 de Novembro de 2018, a

Por |2019-06-11T15:19:56-03:0026 de novembro de 2018|Beneficiário INSS|

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário Empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração superior a cinco anos tem o direito de receber o salário juntamente com a mensalidade de recuperação paga pelo INSS. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Por |2019-06-11T15:20:05-03:0022 de novembro de 2018|Beneficiário INSS|

Qual a idade mínima para a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência?

Qual a idade mínima para a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência? Embora regulamentada desde 2013 através da Lei Complementar 142, as modalidades de aposentadoria garantidas à pessoa com deficiência ainda são desconhecidas de grande parte da população. Por isso, neste artigo, trataremos acerca da Aposentadoria por Idade do segurado com deficiência, que é

Por |2018-12-03T12:12:50-02:006 de novembro de 2018|Beneficiário INSS|
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