Você sabia que os animais também têm direitos? Entenda como a lei protege os animais e o que você pode fazer! Você já parou para pensar que os animais, assim como os seres humanos, sentem dor, medo, afeto e sofrem com maus-tratos? Apesar disso, muitas práticas ainda tratam os animais como “coisas” — objetos
O triplo homicídio cometido pelo menino de 14 anos: ele será punido? Entenda a responsabilidade penal de menores de idade Recentemente, o Brasil se chocou com a notícia de um adolescente de 14 anos que tirou a vida dos pais e do irmão mais novo, dentro da própria casa, em São Paulo. O caso
STM condena nora que casou com sogro major por fraude previdenciária O Superior Tribunal Militar voltou a apreciar, nesta quinta-feira (15/8), mais uma ação penal envolvendo crime de fraude previdenciária, com prejuízo ao sistema de pensão do Exército Brasileiro. Novamente, o caso envolve uma nora que se casou com seu sogro para herdar a
Caso Richthofen: A importância da perícia forense para a elucidação do crime O caso de Suzane Von Richthofen envolve um crime que chocou o país. Este episódio destacou a relevância da perícia no sistema jurídico, mostrando como a análise técnica e científica desempenha um papel fundamental na busca pela verdade real. O crime teve
A criminalização da homofobia e o direito à reparação civil Na última quinta-feira, dia 13 de junho, o STF decidiu que que o preconceito contra homossexuais e transexuais deve ser considerado um crime equivalente ao racismo. Tal pratica se enquadra na lei 7.716/89, a Lei Antirracismo. Essa Lei penaliza qualquer discriminação contra raça, cor, etnia,
