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Entenda como funciona a aposentadoria da pessoa com deficiência Você sabia que no período de 21 a 28 de agosto é comemorada a Semana Nacional da Pessoa Com Deficiência Intelectual e Múltipla? No dia 26 de Dezembro de 2017 foi sancionada a Lei 13.585, que institui a Semana Nacional

Por |2021-10-09T18:40:09-03:0024 de agosto de 2020|Beneficiário INSS|

Empresa que demite deficiente deve contratar trabalhador na mesma condição

Empresa que demite deficiente deve contratar trabalhador na mesma condição   Empresa que demite pessoa com deficiência deve contratar outro trabalhador na mesma condição (deficiente), mesmo que esteja cumprindo a cota prevista em lei. Esse é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que anulou a demissão de uma

Por |2019-09-23T17:34:35-03:0012 de julho de 2019|Trabalhista|

Agora é obrigatória a presença de banheiro químico para pessoas com deficiência em eventos

Agora é obrigatória a presença de banheiro químico para pessoas com deficiência em eventos Em 13 de maio deste ano, foi sancionada a Lei 13.825/2019, que alterou a Lei nº 10.098/20, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização, em eventos públicos e privados, de banheiros químicos acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Conforme dispõe

Por |2019-09-24T17:04:29-03:0015 de maio de 2019|Consumidor|

Aposentadoria por tempo de contribuição: Como funciona para a pessoa com deficiência?

Aposentadoria por tempo de contribuição: Como funciona para a pessoa com deficiência? Dando sequência aos artigos que tratam das espécies de aposentadoria destinadas especificamente às pessoas com deficiência, nesse artigo traremos uma abordagem acerca da Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência, também regulamentada pela Lei Complementar 142/2013. Segundo a Lei, considera-se

Por |2021-10-09T18:49:17-03:0030 de novembro de 2018|Beneficiário INSS|

Qual a idade mínima para a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência?

Qual a idade mínima para a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência? Embora regulamentada desde 2013 através da Lei Complementar 142, as modalidades de aposentadoria garantidas à pessoa com deficiência ainda são desconhecidas de grande parte da população. Por isso, neste artigo, trataremos acerca da Aposentadoria por Idade do segurado com deficiência, que é

Por |2018-12-03T12:12:50-02:006 de novembro de 2018|Beneficiário INSS|