Grávida é despedida por justa causa após apresentar atestado falso

Grávida é despedida por justa causa após apresentar atestado falso Turma entendeu que mesmo estabilidade provisória decorrente da gestação, a quebra de confiança autorizou a despedida imediata. A 6ª turma do TRT da 4ª região confirmou a despedida por justa causa de uma auxiliar administrativa, grávida, que adulterou um atestado médico. Os desembargadores foram

Por |2023-04-27T19:17:00-03:0027 de abril de 2023|Trabalhista|

Parto domiciliar: entenda seus direitos como gestante

Parto domiciliar: entenda seus direitos como gestante O período de pandemia que nos assola, somado ao aumento de preocupação com a segurança e a grande preocupação em proteger o recém-nascido e sua mãe da contaminação do coronavírus, fez com que o número de gestantes que buscam o parto domiciliar

Por |2020-09-22T14:00:44-03:0017 de setembro de 2020|Outros|

Quero retirar minha placenta do hospital após o parto, isso é possível?

Quero retirar minha placenta do hospital após o parto, isso é possível? Recentemente, em nível mundial, surgiram organizações e correntes que passaram a abordar um destino diferente à placenta, sendo utilizada para diversas práticas e rituais. A partir disso, começou uma série de questionamentos quanto à possibilidade de retirada do órgão dos hospitais e, até

Por |2019-12-23T18:39:06-03:0023 de dezembro de 2019|Família|

Supremo proíbe grávidas e lactantes de trabalharem em local insalubre

Supremo proíbe grávidas e lactantes de trabalharem em local insalubre   Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. O entendimento foi firmado, nesta quarta-feira (29/5), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao entender que dispositivos da Reforma Trabalhista são inconstitucionais. Prevaleceu entendimento do

Por |2019-09-24T15:58:35-03:0025 de junho de 2019|Trabalhista|

Gestante, saiba agora seus direitos! Você tem direito ao pré natal no SUS

Gestante, saiba agora seus direitos! Você tem direito ao pré natal no SUS Toda gestante tem direito a realizar exames e acompanhamento pré natal para que seu filho nasça com segurança. O atendimento deve ser realizado por médico especialista e completamente fornecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Esse acompanhamento começa inclusive com o exame

Por |2018-12-03T12:37:34-02:0011 de outubro de 2018|Família, Outros|

Salário-Maternidade da segurada empregada em empresa deve ser solicitado direto pelo empregador

Salário-Maternidade da segurada empregada em empresa deve ser solicitado direto pelo empregador O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham em empresas, deve ser pedido diretamente pelo empregador. Isto significa que essas seguradas não precisam pedir o benefício ao INSS. O pagamento

Por |2020-11-06T13:54:14-03:0021 de agosto de 2018|Beneficiário INSS|

Mulheres têm direito a acompanhante durante o parto

Mulheres têm direito a acompanhante durante o parto Um dos momentos mais importantes na vida de uma mulher é, sem dúvida, o nascimento do seu filho. Seja o primeiro parto ou não, a Lei Federal n° 11.108, que está em vigor desde 2005, existe mas muitos ainda desconhecem ou não tem certeza de sua validade.

Por |2020-11-01T16:25:23-03:0011 de maio de 2018|Consumidor, Outros|