STJ limita em 30% o desconto de empréstimo para idoso que receba o Benefício da Prestação Continuada É possível limitar os descontos efetuados por instituição financeira na conta bancária mantida por cliente na qual é depositado Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social ao Idoso (BPC). Essa foi a conclusão unânime da 3ª Turma
5 dicas para aumentar o valor da aposentadoria Com a reforma da previdência, o valor do benefício pode ser significativamente majorado, através da averbação e reconhecimento de tempo de contribuição ainda não constante no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. Continue lendo para saber como é possível aumentar o valor da sua aposentadoria!
Planejamento Previdenciário: Por que você deve fazer o seu A Reforma da Previdência trouxe novas regras de cálculos e requisitos para concessão de benefícios. Por isso, é muito importante fazer um Planejamento Previdenciário: para saber o momento certo para se aposentar, buscando o benefício mais vantajoso. O que é
Fiquei afastado pelo INSS, posso perder minhas férias? Chegando próximo aos meses finais do ano, o período de férias começa a surgir no horizonte para empregados e empregadores e, com ele, algumas dúvidas reaparecem. Primeiramente, é importante entender como funcionam as férias no contrato de trabalho. Após ter entendido como
Revisão da Vida Toda: tenho direito de revisar meu benefício? Os beneficiários do INSS que recebem Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade ou Especial, e que verteram contribuições para o INSS antes de julho de 1994, podem ter direito de revisar seus benefícios: a Revisão da Vida Toda. Caso o seu benefício tenha
Coronavírus: veja como solicitar auxílio-doença para primeiros 15 dias de isolamento Via de regra, quando os segurados empregados precisam se afastar do trabalho por motivo de doença, os primeiros 15 dias de afastamentos são pagos pelo empregador. Contudo, diante da crise pandêmica causada pelo Coronavírus, o Governo Brasileiro anunciou que os trabalhadores que contraírem
Benefícios INSS para autônomos e MEI's durante a pandemia do coronavírus Os trabalhadores autônomos, segurados do INSS, que vierem a ficar incapacitados para suas atividades laborativas devido ao diagnóstico de coronavírus, têm direito ao benefício de auxílio-doença. A data de início do benefício (DIB), segundo regulamenta o artigo 303 da Instrução Normativa nº 77,
Coronavírus: não haverá bloqueio do pagamento por não realização da prova de vida Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste
Recebi alta do INSS, porém a empresa faliu. Quais são meus direitos? Um trabalhador que se encontra afastado pelo INSS, permanece vinculado ao seu empregador, contudo, o seu contrato, neste período, se mantém de forma suspensa. A obrigação do pagamento enquanto perdurar o benefício de incapacidade é de responsabilidade do INSS, porém este empregado
INSS deve reconhecer tempo de serviço rural de trabalhador desde a infância A legislação proíbe o trabalho infantil, mas, uma vez constatado, sua ocorrência não pode prejudicar um trabalhador na hora de se aposentar. Por isso, a Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu o tempo de contribuição,
