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Por |2022-12-03T15:03:41-03:003 de dezembro de 2022|Beneficiário INSS|

Prorrogação do Salário-Maternidade para mães de prematuros

Prorrogação do Salário-Maternidade para mães de prematuros Em decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.327, o Supremo Tribunal Federal - STF determinou que o benefício de Salário-Maternidade seja prorrogado quando, em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto, houver necessidade de internação hospitalar da segurada e/ou do recém-nascido em período superior a

Por |2021-10-09T17:46:09-03:005 de outubro de 2021|Beneficiário INSS|

Pente-Fino do INSS: Veja 4 mudanças trazidas pela MP 871/2019

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Por |2019-02-18T11:57:03-03:0015 de fevereiro de 2019|Beneficiário INSS|

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Salário-Maternidade da segurada empregada em empresa deve ser solicitado direto pelo empregador O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham em empresas, deve ser pedido diretamente pelo empregador. Isto significa que essas seguradas não precisam pedir o benefício ao INSS. O pagamento

Por |2020-11-06T13:54:14-03:0021 de agosto de 2018|Beneficiário INSS|

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Avó com guarda judicial do neto tem direito a salário-maternidade? Poucas pessoas sabem, mas as avós que possuem a guarda judicial de seus netos têm o direito de receber o salário-maternidade, de acordo com o entendimento da doutrina e jurisprudência, ainda que a guarda não tenha fins de adoção. Acontece, que a legislação brasileira

Por |2021-10-09T18:47:16-03:0015 de março de 2018|Beneficiário INSS|