Reforma Trabalhista: Acerto e Regulamentação do Acordo Neste vídeo da série Conheça Seus Direitos - Reforma Trabalhista, o advogado Jéferson Preto explica sobre o acerto e regulamentação do acordo. Para saber mais sobre a reforma trabalhista, acesse nosso canal no Youtube e assista a playlist Reforma Trabalhista. Veja também outros posts sobre o direito do trabalhador
Encontro vai esclarecer dúvidas sobre a Reforma Trabalhista A Reforma Trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro e gerou dúvidas sobre como as mudanças vão afetar cada trabalhador. Para esclarecer essas dúvidas, os advogados Thiago Souto Quintana, Nidiã Barcelos Lopes e Jéferson Preto farão uma apresentação e responderão perguntas sobre os principais pontos alterados,
Reforma Trabalhista: Trabalho Intermitente Neste vídeo da série Conheça Seus Direitos - Reforma Trabalhista, o advogado Thiago Quintana explica o que muda no trabalho intermitente com a reforma. Aproveite para ler o artigo do mesmo autor, também sobre o trabalho intermitente Para saber mais sobre a reforma trabalhista, acesse nosso canal no Youtube e
União estável ou namoro? Uma questão que gera muitas perguntas é: um namoro pode ser considerado uma união estável, tendo efeitos patrimoniais, atingindo os bens construídos por cada um durante o relacionamento, ainda que vindo de esforço individual, trazendo direitos e deveres para os dois lados? Essa resposta pode ser encontrada no artigo 1.723 do
Reforma Trabalhista: Assistência Judiciária Gratuita Um ponto muito debatido da Reforma Trabalhista é a Assistência Judiciária Gratuita, que passará a ser onerosa. Agora, mesmo aqueles que são beneficiários da justiça gratuita, quando perderem uma ação, ainda que de forma parcial, terão que pagar honorários ao advogado da parte vencedora. Isso não quer dizer que o
Multa fidelidade antes de 12 meses de contrato, é possível? Para rescindir o contrato de prestação de serviços de telecomunicações, em muitos casos, a empresa prestadora cobra do seu cliente, uma multa pelo término do contrato antes do prazo de 12 meses. Tal multa fidelidade gera grande dúvida dos consumidores quanto a legalidade desta cobrança.
O intervalo intrajornada foi reduzido com a Reforma Trabalhista? A Reforma Trabalhista altera significativamente o que diz respeito ao intervalo intrajornada, período conhecido como “horário de almoço”. Antes da entrada em vigor da Lei nº. 13.467/17, o trabalhador que cumpria jornada acima de 6 horas diárias tinha direito a no mínimo uma hora e, salvo
Entenda o superendividamento e busque alternativas para recuperar seu crédito Após a estabilidade econômica obtida com a instauração do Plano Real, a facilitação do acesso ao crédito no país foi uma vitória para muitos que, com sua renda, não teriam condições de realizar seus sonhos, seja na compra de uma casa, um carro ou de
Aspectos legais do auxílio acidente De acordo com a Lei de Benefícios, o auxílio acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza. Para concessão do benefício, essas lesões devem resultar em sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
A guarda compartilhada: Pensão alimentícia, lar e distribuição de tempo de convivência Nas palavras do sociólogo Zygmunt Bauman, vive-se atualmente os tempos da modernidade líquida. Os relacionamentos duram cada vez menos, mas os filhos permanecem. Com a finalidade de esclarecer um instituto jurídico não tão recente, mas ainda objeto de muitos questionamentos, nas linhas que
