Home Office: uma nova modalidade de trabalho prevista na Reforma Trabalhista Uma das grandes novidades da reforma trabalhista é a regulamentação do teletrabalho ou home office, modalidade esta que já era praticada em todo o Brasil, mas que, agora, com a regulamentação legal, proporcionará uma segurança maior para as empresas e os trabalhadores. O que é?
Inventário Extrajudicial: Tudo que você precisa saber sobre inventário feito em cartório O inventário extrajudicial é uma realidade desde 2007 com o advento da Lei 11.441. Esta lei possibilitou a lavratura de escritura pública para este fim, por tabelião, desde que preenchidos os requisitos. Tal procedimento administrativo deixa a partilha de bens da pessoa
Posso assinar um novo contrato sem a baixa da carteira de trabalho? Uma dúvida recorrente nas relações de trabalho é: no momento que um novo trabalhador apresenta a carteira de trabalho e não existe a baixa de um contrato de trabalho anterior, o que fazer? A empresa pode contratar este funcionário ou se vê
Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença contam para aposentadoria futura Em vista do pente fino do INSS, que tem cessado muitos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, imprescindível que os segurados da Previdência Social estejam atentos a seus direitos. Um direito pouco conhecido pelos segurados e que representa uma garantia assegurada pela legislação é
Reforma Trabalhista: Férias Um dos pontos da reforma trabalhista diz respeito as férias. Para entendermos melhor o tema, vamos considerar como é hoje e o que muda. Como é hoje? De acordo com o artigo 134 da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), a cada 12 meses, o trabalhador adquire direito a usufruir, nos 12 meses
Plano de Saúde. Quando é considerado abusivo o aumento no valor da mensalidade, em razão da passagem de faixa etária? Uma considerável parte da população, opta por aderir a um plano de saúde a fim de buscar um atendimento médico de melhor qualidade, em comparação com o fornecido gratuitamente pelo governo. A contratação é feita
Horas in itinere, o que muda com a Reforma Trabalhista? Uma das questões da Reforma Trabalhista refere-se ao conceito de horas in itinere, ou seja, o tempo que o empregado encontra-se à disposição de seu empregador, aguardando ou executando as suas ordens. A nova lei altera a redação do artigo 58, § 2º, da CLT,
INSS convoca beneficiários para comprovar necessidade de auxílio; Veja se seu nome está na lista Os beneficiários do INSS que recebem atualmente o benefício por incapacidade foram convocados para revisar a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Para ver se seu nome consta na lista de convocação publicada no Diário Oficial, clique aqui. O
Entenda a forma de cálculo Auxílio-doença O auxílio-doença é concedido pela Previdência Social em substituição à remuneração do segurado, nos casos em que o segurado do INSS fica incapacitado de exercer suas atividades laborativas de forma total e temporária. Veja, neste post, a forma como é feito o cálculo auxílio-doença. O valor do benefício
Veículos seminovos também possuem prazo de garantia estabelecido por lei Em razão da grande oferta de veículos seminovos no mercado, a opção pela aquisição de um usado tem se mostrado uma ótima escolha para quem procura por um preço mais acessível. Na hora da compra, o consumidor deve observar diversos aspectos para fechar um bom
