Reforma da previdência: Confira casos em que as regras continuam iguais A reforma da previdência atualmente tramita na Câmara dos Deputados. Confira, no texto extraído do site oficial da Reforma, os casos que não serão afetados pelas novas regras da previdência. Garantias para o trabalhador rural A reforma tem como um de seus pontos mais
Reforma da Previdência: Regras de idade mínima serão totalmente aplicadas apenas em 20 anos A reforma da previdência está na iminência de ser votada. No texto da reforma, foi criada uma regra de transição quanto à idade mínima para se aposentar. Somente daqui 20 anos a idade mínima para se aposentar será de 62 anos
Reforma trabalhista: Bônus e Prêmios do Trabalhador Antes da Reforma Trabalhista, era garantido pela legislação que a remuneração do trabalhador seria composta do seu salário fixo mensal e caso recebesse alguma espécie de gratificações ajustadas, ou seja, qualquer verba recebida habitualmente pelo trabalhador, também poderiam incorporar ao seu salário mensal, compondo a remuneração do trabalhador,
Alguém pode casar no seu lugar? - Casamento por procuração A pergunta título do presente texto é curiosa, mas existe a possibilidade jurídica de alguém realizar um casamento no civil no lugar do noivo e da noiva. Inclusive não há necessidade de que nenhum deles esteja presente, contanto que tenha alguém que os represente. Tal
STJ julga uso da TR como índice de correção monetária do FGTS 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, na última quarta-feira (13/12), recurso repetitivo que discute a possibilidade de a Taxa Referencial (TR) ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do
Indenização de contribuições previdenciárias em atraso Uma dúvida muito frequente entre os segurados do INSS trata-se da possibilidade de recolhimento de contribuições não pagas em época própria, ou seja, a possibilidade de indenização de contribuições previdenciárias em atraso, a fim de atingir o tempo de contribuição exigido em lei para a concessão da aposentadoria. Nesse
Reforma Trabalhista: Contribuição Sindical Neste vídeo da série Conheça Seus Direitos - Reforma Trabalhista, o advogado Jéferson Preto explica sobre as mudanças na contribuição sindical e sobre a eleição da comissão que representa os funcionários. Acesse o blog Conheça seus Direitos e saiba mais sobre a reforma trabalhista. Para saber mais sobre a reforma trabalhista,
14 direitos do consumidor que você pode não conhecer O Código de Direitos do Consumidor (CDC) contém diversas leis para apoiar o consumidor, mas nem sempre estamos cientes de todas. Saiba, neste post, sobre 14 direitos que você possui como consumidor. 1. Você não é obrigado a comprar mais produtos do que precisa - Artigo
Reforma Trabalhista: Processos de Danos Morais Neste vídeo da série Conheça Seus Direitos - Reforma Trabalhista, a advogada Nidiã Barcelos explica sobre as mudanças nos processos que envolvem danos morais. Para saber mais sobre a reforma trabalhista, acesse nosso canal no Youtube e assista a playlist Reforma Trabalhista. Leia posts sobre a reforma trabalhista no
Reforma Trabalhista: Trabalho Terceirizado Neste vídeo da série Conheça Seus Direitos - Reforma Trabalhista, o advogado Jéferson Preto explica sobre o trabalho terceirizado. Acesse o blog Conheça seus Direitos e saiba mais sobre a reforma trabalhista. Para saber mais sobre a reforma trabalhista, acesse nosso canal no Youtube e assista a playlist Reforma Trabalhista.
