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Quais as principais vantagens e desvantagens de trabalhar como MEI?

Quais as principais vantagens e desvantagens de trabalhar como MEI? A figura do MEI (Microempreendedor Individual), nasceu em 2008 com a Lei n° 128, objetivando a formalização de trabalhadores autônomos que realizavam várias atividades sem segurança jurídica ou amparo legal. Segundo dados do SEBRAE, desde 2009, mais de 7

Por |2020-08-25T09:22:59-03:0022 de agosto de 2020|Empresarial, Trabalhista|

Prefeitura de Caxias libera algumas atividades, incluindo banho e tosa

Prefeitura de Caxias libera algumas atividades, incluindo banho e tosa No decreto nº 20.847, de 27 de março de 2020 emitido pela Prefeitura de Caxias do Sul, foram incluídas/alterados o funcionamento das seguintes atividades: clínicas veterinárias em regime de plantão, prestação do serviço de banho e tosa com agendamento de horário por telefone; comércio

Por |2020-03-28T05:17:58-03:0027 de março de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros|

Hotéis, Motéis e Pousadas podem hospedar moradores para isolamento

Hotéis, Motéis e Pousadas de Caxias do Sul podem hospedar moradores que precisem de isolamento Seguem suspensas as novas hospedagens nos hotéis, motéis e pousadas para fins de turismo. Porém esses estabelecimentos podem hospedar moradores que precisem se afastar das suas residências nos casos de: residir com pessoa incluída no grupo de risco, residir

Por |2020-03-28T05:18:49-03:0026 de março de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros|

Prefeitura de Caxias do Sul emite decreto liberando expediente interno para manutenção e segurança

Prefeitura de Caxias do Sul emite decreto liberando expediente interno nos estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais para manutenção e segurança No decreto nº 20.842, de 25 de março de 2020 emitido pela Prefeitura de Caxias do Sul, seguem suspensas por mais 15 dias as atividades de construçao civil , shoopings, galerias, centros comerciais,

Por |2020-03-28T05:19:13-03:0025 de março de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros, Trabalhista|

Benefícios INSS para autônomos e MEI’s durante a pandemia do coronavírus

Benefícios INSS para autônomos e MEI's durante a pandemia do coronavírus Os trabalhadores autônomos, segurados do INSS, que vierem a ficar incapacitados para suas atividades laborativas devido ao diagnóstico de coronavírus, têm direito ao benefício de auxílio-doença. A data de início do benefício (DIB), segundo regulamenta o artigo 303 da Instrução Normativa nº 77,

Por |2020-03-29T03:14:08-03:0024 de março de 2020|Beneficiário INSS|

Pequenas e Médias empresas: Aprovadas medidas econômicas pelo BNDES para minimizar os impactos do coronavírus

Aprovadas medidas econômicas pelo BNDES para minimizar os impactos do coronavírus em pequenas e médias empresas Medidas econômicas emergenciais foram tomadas pelo Governo Federal e BNDES para atenuar os efeitos financeiros da pandemia do Coronavírus. Veja abaixo quais são: A suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos e indiretos para empresas As

Por |2020-03-25T08:35:02-03:0024 de março de 2020|Empresarial, Outros|

Quando diarista é considerado empregado doméstico?

Quando diarista é considerado empregado doméstico? Muitas vezes, para evitar um vínculo de emprego e seus consequentes encargos como férias, 13º salário e outras garantias já consagradas pela Constituição Federal, além da facilidade em romper de forma direta e imediata o vínculo de prestação de serviços no caso de baixo desempenho, algumas pessoas acabam contratando

Por |2020-08-14T15:04:43-03:0011 de janeiro de 2019|Trabalhista|
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