Faculdade à distância: existe direito ao desconto em função do coronavírus? Devido à crise que se instalou no cenário mundial por conta da Covid-19, e das muitas restrições impostas à população na tentativa de conter o avanço da doença, milhares de alunos de universidades tiveram seu regime letivo duramente afetado. Aqueles que antes frequentavam
Seguro desemprego: quem tem direito e como solicitar em meio à pandemia Inspirado em modelo europeu, o seguro desemprego foi criado em 1986, durante o Plano Cruzado, como um dos programas sociais do governo do então presidente da República José Sarney. Depois foi garantido pela Constituição de 1988, que reconheceu o direito à proteção
Os seguros privados devem garantir cobertura em caso de coronavírus? Poucos sabem, porém é comum que os contratos e apólices de seguros contenham a exclusão de cobertura em caso de eventos associados a epidemias e pandemias , como no caso do novo coronavírus. É importante frisar que tal prática é amparada por normativas internas.
Atendimento presencial INSS suspenso: como ficam as análises de benefícios? Diante da suspensão dos atendimentos presencias nas agências do INSS, como medida de proteção e prevenção ao contágio para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), foi instituído o trabalho remoto em caráter excepcional. Por isso, embora as agências do INSS
O segurado do INSS já pode enviar o atestado médico através do Meu INSS! Veja o que você precisa saber Diante da suspensão dos atendimentos nas agências do INSS, as plataformas digitais do Meu INSS foram atualizadas para permitir o envio de atestado médico através do portal do Meu INSS. Desta forma, em um
O que muda na demissão do trabalho em função da pandemia do coronavírus? A hipótese da demissão em época de coronavírus não está descartada e é a escolha que muitas empresas estão adotando, por mais que o governo esteja criando medidas para as empresas combaterem a crise instaurada pela pandemia do COVID-19. A demissão
Pagamento do financiamento do veículo atrasado durante a quarentena? Veja o que fazer Muitos consumidores estão sofrendo com a drástica redução de seus rendimentos em razão da pandemia. Os vencimentos das contas chegaram e a inadimplência involuntária é uma realidade para inúmeros brasileiros. A conta não fecha. A soma dos boletos que vencem todos
Liberado saque de FGTS durante a pandemia da COVID-19 Em decorrência dos efeitos da pandemia que assola nosso país, o Governo Federal determinou que a partir de junho sejam liberados valores existentes em contas do FGTS, limitados em até R$ 1.045,00, mesmo para desempregados que tiverem tal saldo disponível. A liberação dos recursos será
Comprou ingresso e o evento foi cancelado por causa do coronavírus? Saiba seus direitos Pode ter acontecido de você ter comprado um ingresso e o evento ter sido cancelado já que a pandemia do coronavírus (Covid-19) acarretou na restrição de aglomerações, sendo indicado o isolamento social neste momento tão delicado. A legislação brasileira, até
Prorrogado prazo para recolhimento de ICMS e ISS para Empresas do Simples Nacional Em função da pandemia de coronavírus que assola o mundo em grande escala, foi prorrogado, pelo prazo de 90 dias, o recolhimento do ICMS e do ISS para as pessoas jurídicas adeptas ao Simples Nacional, auxiliando as pequenas empresas em meio
