fbpx

A empresa não devolve a minha carteira de trabalho. O que devo fazer?

A empresa não devolve a minha carteira de trabalho. O que devo fazer? Todo o princípio e desfecho do trabalhador com a empresa se dá por meio do ato do profissional entregar a sua carteira de trabalho, para que a empresa providencie as anotações pertinentes do contrato entre as partes. Ocorre que, em algumas

Por |2020-08-14T15:18:51-03:0022 de março de 2019|Trabalhista|

Entenda a homologação do acordo empregado e empregador

Entenda a homologação do acordo empregado e empregador A lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, que vigora desde 11 de novembro de 2017, ampliou a competência da justiça do trabalho para decidir quanto a homologação do acordo extrajudicial entre empregado e empregador. Destaca-se que antes da reforma, se o empregador e o empregado pretendessem

Por |2019-02-22T19:22:47-03:0022 de fevereiro de 2019|Trabalhista|

Quando diarista é considerado empregado doméstico?

Quando diarista é considerado empregado doméstico? Muitas vezes, para evitar um vínculo de emprego e seus consequentes encargos como férias, 13º salário e outras garantias já consagradas pela Constituição Federal, além da facilidade em romper de forma direta e imediata o vínculo de prestação de serviços no caso de baixo desempenho, algumas pessoas acabam contratando

Por |2020-08-14T15:04:43-03:0011 de janeiro de 2019|Trabalhista|

Por quais motivos pode ocorrer a despedida por justa causa?

Por quais motivos pode ocorrer a despedida por justa causa? A forma de ruptura do contrato mais temida pelo trabalhador é sem dúvidas a despedida por justa causa. E não é para menos, tendo em vista que tal despedida ocorre quando há uma falta grave e que os direitos nessa modalidade são consideravelmente reduzidos. Diante

Por |2018-12-03T12:29:30-02:0023 de novembro de 2018|Trabalhista|

Acidente de trabalho: de quem é a culpa?

Acidente de trabalho: de quem é a culpa? Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional. Pode causar perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, ou até mesmo a morte, conforme dispõe o art. 19 da Lei

Por |2020-07-27T15:51:51-03:0019 de outubro de 2018|Trabalhista|

Nova lei da terceirização: o que muda para o trabalhador?

Nova lei da terceirização: o que muda para o trabalhador? Na última quinta-feira, 30 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o emprego de terceirizados nas atividades-fim das empresas. A decisão tornou lícita a terceirização das atividades principais das empresas e deu força para a nova lei da terceirização aprovada pelo Congresso

Por |2018-12-03T12:31:16-02:006 de setembro de 2018|Trabalhista|

Rescisão contratual: o que mudou com a Reforma Trabalhista?

Rescisão contratual: o que mudou com a Reforma Trabalhista? A rescisão contratual não ficou imune das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. Houveram três mudanças consideradas principais que afetaram diretamente a rescisão contratual, são elas: Dispensa da homologação do sindicato na rescisão contratual Na vigência do texto da CLT de 1943 era obrigatória a presença do

Por |2018-12-03T12:34:46-02:0015 de junho de 2018|Trabalhista|

Rescisão indireta: entenda como funciona

Rescisão indireta: entenda como funciona A rescisão indireta acontece quando o empregador pratica uma falta grave contra o trabalhador que lhe presta serviço. A falta grave é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas por parte do empregador. Chama-se rescisão indireta, pois a empresa não demite o trabalhador, mas age de

Por |2018-12-03T12:31:44-02:001 de junho de 2018|Trabalhista|

Como calcular sua rescisão do contrato após a reforma trabalhista?

Como calcular sua rescisão do contrato após a reforma trabalhista? Com a reforma trabalhista, a rescisão do contrato de trabalho não precisará mais ser homologada pelo Sindicato ou Ministério do Trabalho. Essa regra passa a valer para todos os contratos, independentemente de sua duração. As perguntas que surgem são: o que realmente mudou e

Por |2020-08-20T17:01:00-03:0027 de abril de 2018|Trabalhista|

Justiça do Trabalho adere à campanha Abril Verde com foco na redução de acidentes laborais

Justiça do Trabalho adere à campanha Abril Verde com foco na redução de acidentes laborais O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmaram participação no Abril Verde, campanha de âmbito nacional que pretende alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças

Por |2019-06-11T15:48:12-03:0010 de abril de 2018|Trabalhista|
WhatsApp Fale com Advogado