O que significa Estado de Calamidade Pública? Em momentos de crise, como o que estamos vivendo com o coronavírus, o país pode se socorrer de medidas excepcionais, como por exemplo, o Decreto de Calamidade Pública. O nome “Calamidade Pública” dá certo temor ao ser dito, ainda mais se procurado em um dicionário, que pode
Quantos anos são necessários para configurar Usucapião? Para iniciarmos os esclarecimentos sobre o tema, inicialmente precisamos entender o que é o Usucapião. Este instituto prevê que após determinado período de tempo, o indivíduo que possui um bem móvel ou imóvel, como se dono fosse, sem interferência do proprietário, pode adquirir sua propriedade, desde que
Seu voo atrasou ou foi cancelado? Conheça 05 problemas com voos que podem gerar indenizações para você Quem não gosta de viajar? Realizando um comparativo com anos atrás, as passagens aéreas tornaram-se mais acessíveis aos consumidores, contudo, a facilidade trouxe problemas que causam enormes dores de cabeça às pessoas. O número de voos atrasados, voos
Financeira que cobrou 666% de juros de aposentada é condenada a reduzir taxa A financeira Crefisa S/A, em Campo Grande, será obrigada a reduzir a taxa de juros abusivos cobrados de uma cliente aposentada. Quando formalizou o contrato de empréstimo, a consumidora informou que tinha rendimento mensal de um salário mínimo, no entanto, a parcela
Posso trocar de nome? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (2) que o título eleitoral de uma pessoa transgênero poderá trazer apenas o nome social com o qual a pessoa se identifica, não sendo necessário o nome original que consta em seu registro civil. Também não será preciso apresentar um documento oficial com
