Empresa é condenada por forçar empregado a assinar intervalo fictício

Empresa é condenada por forçar empregado a assinar intervalo fictício Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo sem usufruir do descanso. O caso foi analisado pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que considerou nula a justa causa aplicada ao trabalhador.

Por |2025-09-25T16:14:35-03:009 de setembro de 2025|Trabalhista|

TRT-15 reconhece culpa concorrente de empresa em acidente fatal de empregado

TRT-15 reconhece culpa concorrente de empresa em acidente fatal de empregado A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a decisão que reconheceu a culpa concorrente de uma empresa do setor de construção civil no acidente de trabalho que resultou na morte de um empregado. No entanto, a

Por |2025-04-22T17:32:55-03:0021 de fevereiro de 2025|Outros, Trabalhista|

TRT-2 reconhece vínculo de empregador em ‘grupo seletivo’ de aplicativo

TRT-2 reconhece vínculo de empregador em 'grupo seletivo' de aplicativo A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que reconheceu vínculo empregatício de um entregador com a Box Delivery, aplicativo de entregas adquirido pela Rappi no ano passado. Ao interpor recurso, a empresa alegou incompetência da Justiça do

Por |2024-09-25T11:14:25-03:0025 de setembro de 2024|Trabalhista|

O que acontece se eu não assinar a advertência?

O que acontece se eu não assinar a advertência? Existem normas e deveres dentro da empresa, bem como dentro da lei que tanto o empregado como empregador devem segui-las. E uma das formas previstas na lei para corrigir um trabalhador, caso o mesmo não cumpra com algum dos seus deveres ou possua algum comportamento

Por |2022-09-23T19:07:14-03:0023 de setembro de 2022|Trabalhista|

Trabalhador pode receber indenização por dano moral de empresa que presta informações desabonadoras

Trabalhador pode receber indenização por dano moral de empresa que presta informações desabonadoras As responsabilidades das empresas não estão presentes apenas durante o período do contrato de trabalho. Elas existem na fase pré-contratual, bem como se estendem na fase pós-contratual. Após o fim da relação de empregador e empregado, a empresa deverá ter cautela com

Por |2019-09-24T16:04:46-03:0014 de junho de 2019|Trabalhista|

Quando diarista é considerado empregado doméstico?

Quando diarista é considerado empregado doméstico? Muitas vezes, para evitar um vínculo de emprego e seus consequentes encargos como férias, 13º salário e outras garantias já consagradas pela Constituição Federal, além da facilidade em romper de forma direta e imediata o vínculo de prestação de serviços no caso de baixo desempenho, algumas pessoas acabam contratando

Por |2020-08-14T15:04:43-03:0011 de janeiro de 2019|Trabalhista|