Saiba tudo sobre como seu filho pode viajar sozinho As férias de verão, para quem possui filhos, normalmente são marcadas por uma pergunta: Podemos viajar? Meu filho pode viajar sozinho? Pais ou responsáveis por crianças brasileiras devem observar e cumprir algumas regras, além de fornecer documentos e autorizações, para que os menores possam viajar desacompanhados.
É possível pedir indenização por abandono afetivo? O Direito de Família e as relações familiares como um todo, evoluem conforme a necessidade da pessoa. Ainda, considerando que a relação parental se dá pelo princípio da afetividade, os genitores devem cuidar de seus filhos; além de garantir a proteção destes de toda e qualquer negligencia, opressão,
Gestante, saiba agora seus direitos! Você tem direito ao pré natal no SUS Toda gestante tem direito a realizar exames e acompanhamento pré natal para que seu filho nasça com segurança. O atendimento deve ser realizado por médico especialista e completamente fornecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Esse acompanhamento começa inclusive com o exame
Pensão alimentícia antes do bebê nascer? Saiba 3 direitos do nascituroO artigo 2º do Código Civil de 2002 expõe: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.Nascituro, deve ser considerado aquele que está por nascer, ou ainda, aquele que está
Guarda compartilhada de pet: é possível? Atualmente, grande parte das famílias considera o pet, conhecido também como animal de companhia, como um membro efetivo do seio familiar. Em caso de término do relacionamento ou dissoluções dos casamentos e uniões começa a surgir o problema de com quem ficará o companheiro da família, ou se o
Entenda o que é a Filiação Socioafetiva Devido as mudanças ocorridas no seio social, especificamente com o surgimento das conhecidas como família mosaico, surgem desafios diferentes ao Direito de Família, deixando de lado o conceito fechado de “pai e filho” e ampliando seus horizontes para atender os anseios da Sociedade que o utiliza. A filiação
