O que significa Estado de Calamidade Pública? Em momentos de crise, como o que estamos vivendo com o coronavírus, o país pode se socorrer de medidas excepcionais, como por exemplo, o Decreto de Calamidade Pública. O nome “Calamidade Pública” dá certo temor ao ser dito, ainda mais se procurado em um dicionário, que pode
Quarentena do coronavírus: como ficam as perícias médicas do INSS? Devido à crise pandêmica do coronavírus no Brasil, e com o intuito de preservar a saúde dos segurados e agilizar a análise de requerimentos, o INSS anunciou ontem, dia 19/03/2020, que irá viabilizar a realização de perícias médicas a distância. Segundo ato oficial, publicado
O cancelamento de passagens aéreas por causa da Pandemia de Corona Vírus Inúmeros consumidores brasileiros se encontram em uma situação de apreensão tendo em vista estarem com passagens aéreas agendadas, e por estarmos passando pela pandemia do COVID-19. E agora? Como para cancelar a viagem se ela é para um local de grande contaminação,
Coronavírus: Home Office e outras mudanças no ambiente de trabalhoSabemos que o mundo passa por uma situação realmente diferente de tudo que já vivenciamos, e que, mais do que nunca, precisamos unir nossas forças em prol de um bem maior. Atento a isso, muitas são as medidas adotadas para a prevenção do contágio e propagação
Empresas adeptas ao Simples Nacional têm prorrogação para pagamento do Imposto Visando diminuir os impactos da pandemia do Coronavírus na esfera financeira e evitar demissões em massa, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo para o pagamento dos tributos federais relacionados ao Simples Nacional, através da Resolução de nº 152, de
Coronavírus: não haverá bloqueio do pagamento por não realização da prova de vida Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste
Como e porque fazer a transferência de veículos de forma correta no DETRAN Comprar ou vender um bem, além de ser uma ação do cotidiano da maioria das pessoas, normalmente não depende de qualquer requisito a sua validade, salvo à vontade entre as partes. Apesar de ser um ato simples, às vezes a falta
Coronavírus: empresa deve pagar salário dos cidadãos em quarentena Diante dos acontecimentos relacionados ao COVID-19, uma lei foi sancionada em fevereiro deste ano. A lei 13.979/20 diz que, diante de uma situação de emergência, o governo poderá colocar cidadãos em área de isolamento ou quarentena, a fim de evitar que o número de
Empresa não assinou carteira. Tenho algum direito? O vínculo empregatício é a relação que existe entre o empregado e o empregador (empresa), ou seja, a relação de trabalho que existe entre uma pessoa e a empresa, popularmente conhecida como “carteira assinada”. Desta maneira, quando há relação de emprego, ou seja, o vínculo empregatício, o
Perdi uma oportunidade por culpa de alguém. Tenho direito a indenização? A obrigação de compensar um dano causado por uma pessoa a outra é chamada responsabilidade civil, podendo se relacionar tanto aos bens materiais quanto à honra e à integridade física do ser humano. Dentro desta esfera do Direito, existe o “Princípio da perda
