Cobrança judicial de cheque e nota promissória, como funciona? Entenda os prazos, procedimentos e requisitos Os cheques e notas promissórias são títulos de crédito, emitidos por uma determinada pessoa, física ou jurídica, em favor de outra. Representam uma obrigação de pagar determinada quantia em dinheiro, independentemente da relação jurídica que lhe deu origem, possuindo
Descobri a gravidez durante o aviso prévio. O que fazer? A Constituição sempre deliberou sobre a estabilidade da gestante, evidenciando que a empregada gestante não poderia ser despedida, sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Contudo, com o passar dos tempos, novas preocupações foram surgindo neste cenário. Por
Acidente de trabalho: de quem é a culpa? Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional. Pode causar perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, ou até mesmo a morte, conforme dispõe o art. 19 da Lei
Gestante, saiba agora seus direitos! Você tem direito ao pré natal no SUS Toda gestante tem direito a realizar exames e acompanhamento pré natal para que seu filho nasça com segurança. O atendimento deve ser realizado por médico especialista e completamente fornecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Esse acompanhamento começa inclusive com o exame
Quantas contribuições preciso ter feito para ter direito ao salário maternidade? O tempo de carência para receber o salário maternidade pode variar conforme a categoria da segurada. Assista ao vídeo para saber mais.
Quanto vou receber de salário maternidade? Você sabia que o valor do benefício a ser recebido pode variar conforme a condição de segurada da beneficiária? Veja quanto cada categoria pode receber. Esclareça suas Dúvidas: On-line ou Presencial
Inscrição e contribuição são necessárias para ter direito a benefícios previdenciários A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios, como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Mas para se ter direito
Pensão alimentícia antes do bebê nascer? Saiba 3 direitos do nascituroO artigo 2º do Código Civil de 2002 expõe: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.Nascituro, deve ser considerado aquele que está por nascer, ou ainda, aquele que está
Perdi uma ação trabalhista: tenho que pagar algo para a empresa? Entenda os honorários sucumbenciais Após a Reforma Trabalhista entrar em vigor essa foi uma das maiores preocupações dos trabalhadores. As notícias a respeito do tema também não são tão esclarecedoras como deveriam e apenas colocam mais dúvidas acerca do assunto, provocando um possível
Longa espera em ligações com fornecedor agora pode gerar indenização Surge como nova modalidade de indenização por dano extrapatrimonial, a compensação pelo tempo que o consumidor leva para buscar a solução de seus problemas, junto aos fornecedores de produtos ou serviços. Grande parte dos consumidores já enfrentaram longa espera em ligações para tratar de valores
