STJ julga uso da TR como índice de correção monetária do FGTS 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, na última quarta-feira (13/12), recurso repetitivo que discute a possibilidade de a Taxa Referencial (TR) ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do
Indenização de contribuições previdenciárias em atraso Uma dúvida muito frequente entre os segurados do INSS trata-se da possibilidade de recolhimento de contribuições não pagas em época própria, ou seja, a possibilidade de indenização de contribuições previdenciárias em atraso, a fim de atingir o tempo de contribuição exigido em lei para a concessão da aposentadoria. Nesse
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Reforma Trabalhista: O Trabalho da Gestante em Ambientes Insalubres Neste vídeo da série Conheça Seus Direitos - Reforma Trabalhista, o advogado Jéferson Preto explica sobre o trabalho da gestante e lactante em ambientes insalubres. Acesse a página sobre os direitos do trabalhador e saiba mais sobre estabilidade da gestante. Para saber mais sobre a reforma
Reforma Trabalhista: Entenda o trabalho Home Office Neste vídeo da série Conheça Seus Direitos - Reforma Trabalhista, a advogada Nidiã Barcelos explica sobre a modalidade de trabalho Home Office. Para saber mais sobre a reforma trabalhista, acesse nosso canal no Youtube e assista a playlist Reforma Trabalhista. Aproveite para ler o artigo sobre Home
