Saiba o que as escolas podem e não podem cobrar dos pais Todo ano que se inicia, traz consigo as matrículas e compras de materiais escolares e, com isso, uma série de dúvidas e reclamações. Muitas escolas enviam aos responsáveis pelos alunos uma lista quilométrica de materiais escolares, outras inflacionam os preços dos uniformes e
Quando é possível utilizar o Alvará Judicial ao invés de Inventário? Saiba quando é possível utilizar o Alvará Judicial ao invés de Inventário, para saque de valores ou transferir veículo da pessoa falecida para os herdeiros Após o falecimento do ente querido, muitas vezes os familiares se deparam com a necessidade da transferência dos
Cobrança judicial de cheque e nota promissória, como funciona? Entenda os prazos, procedimentos e requisitos Os cheques e notas promissórias são títulos de crédito, emitidos por uma determinada pessoa, física ou jurídica, em favor de outra. Representam uma obrigação de pagar determinada quantia em dinheiro, independentemente da relação jurídica que lhe deu origem, possuindo
Longa espera em ligações com fornecedor agora pode gerar indenização Surge como nova modalidade de indenização por dano extrapatrimonial, a compensação pelo tempo que o consumidor leva para buscar a solução de seus problemas, junto aos fornecedores de produtos ou serviços. Grande parte dos consumidores já enfrentaram longa espera em ligações para tratar de valores
Sancionada lei que permite a presença de doulas no parto O prefeito Daniel Guerra sancionou, nesta quinta-feira (17/05), a lei que permite a presença de doulas durante o trabalho de parto, pós-parto, consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente. A medida acresce dispositivos ao Código de Posturas do Município e é uma legislação
Mulheres têm direito a acompanhante durante o parto Um dos momentos mais importantes na vida de uma mulher é, sem dúvida, o nascimento do seu filho. Seja o primeiro parto ou não, a Lei Federal n° 11.108, que está em vigor desde 2005, existe mas muitos ainda desconhecem ou não tem certeza de sua validade.
Posso trocar de nome? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (2) que o título eleitoral de uma pessoa transgênero poderá trazer apenas o nome social com o qual a pessoa se identifica, não sendo necessário o nome original que consta em seu registro civil. Também não será preciso apresentar um documento oficial com
A responsabilidade do fornecedor pelos veículos no estacionamento Muitas vezes, ao entrar em um estacionamento, se vê uma placa avisando que “a empresa não se responsabiliza pelos veículos no estacionamento nem pelos objetos deixados dentro do mesmo”. Mas não é assim que a legislação consumerista preconiza. Os shoppings, lojas, restaurante, e outros fornecedores de
Equilibrar o orçamento doméstico no início do ano nem sempre é uma tarefa simples. Confira o infográfico que preparamos para você, com 5 dicas para a hora de comprar material escolar. Leia outros posts sobre Direito do Consumidor, acessando o nosso blog.
Cliente antigo tem direito a qualquer promoção Você já deve ter se deparado com a seguinte situação: “Contratei um plano de telefonia e TV e, algum tempo depois foi divulgada uma promoção do mesmo plano sendo vendido por um preço menor, entretanto, não consegui mudar meu plano pois era apenas para clientes novos!”. Essas promoções
