Justiça do Trabalho adere à campanha Abril Verde com foco na redução de acidentes laborais O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmaram participação no Abril Verde, campanha de âmbito nacional que pretende alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças
83% dos desempregados admitem não estar bem informados sobre a reforma trabalhista, revela estudo do SPC Brasil e CNDL Desempregados brasileiros estão divididos sobre benefícios ou perdas com nova legislação trabalhista. Ainda assim, 50% aceitariam ser contratados de forma intermitente, nova modalidade em que jornada e remuneração são flexíveis São tantas as novidades e mudanças
Reforma Trabalhista: Como será interpretado o acidente de trajeto? Depois de alguns meses e muitos debates acerca da “Reforma Trabalhista”, parece que a intenção dos envolvidos no projeto de trazer uma segurança jurídica ao sistema se demonstra cada vez mais distante. É nítido que a Lei 13.467/2017 trouxe novidades em matéria processual e de direito
Assédio Moral no Trabalho Assédio moral no trabalho é aquilo que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, fazendo-o sentir ofendido, inferiorizado e menosprezado. Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho. O assédio se configura quando ocorre conduta abusiva e habitual, que pode ser manifestada através de comportamentos, palavras, atos, gestos e escritos
Encontro vai esclarecer dúvidas sobre a Reforma Trabalhista A Reforma Trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro e gerou dúvidas sobre como as mudanças vão afetar cada trabalhador. Para esclarecer essas dúvidas, os advogados Thiago Souto Quintana, Nidiã Barcelos Lopes e Jéferson Preto farão uma apresentação e responderão perguntas sobre os principais pontos alterados,
Reforma Trabalhista: Assistência Judiciária Gratuita Um ponto muito debatido da Reforma Trabalhista é a Assistência Judiciária Gratuita, que passará a ser onerosa. Agora, mesmo aqueles que são beneficiários da justiça gratuita, quando perderem uma ação, ainda que de forma parcial, terão que pagar honorários ao advogado da parte vencedora. Isso não quer dizer que o
Posso assinar um novo contrato sem a baixa da carteira de trabalho? Uma dúvida recorrente nas relações de trabalho é: no momento que um novo trabalhador apresenta a carteira de trabalho e não existe a baixa de um contrato de trabalho anterior, o que fazer? A empresa pode contratar este funcionário ou se vê
