DEMISSÃO POR ACORDO? Entenda a nova modalidade de rescisão de contrato A reforma trabalhista trouxe diversas mudanças, dentre elas, uma nova modalidade de rescisão de contrato: a rescisão em comum acordo. Entenda como funciona. Veja também Descobri a gravidez durante o aviso prévio. O que fazer? Acidente de trabalho: de quem é a culpa?
Descobri a gravidez durante o aviso prévio. O que fazer? A Constituição sempre deliberou sobre a estabilidade da gestante, evidenciando que a empregada gestante não poderia ser despedida, sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Contudo, com o passar dos tempos, novas preocupações foram surgindo neste cenário. Por
Perdi uma ação trabalhista: tenho que pagar algo para a empresa? Entenda os honorários sucumbenciais Após a Reforma Trabalhista entrar em vigor essa foi uma das maiores preocupações dos trabalhadores. As notícias a respeito do tema também não são tão esclarecedoras como deveriam e apenas colocam mais dúvidas acerca do assunto, provocando um possível
Feirante: Entenda 4 características do trabalho intermitente No dia 25 de Agosto comemora-se o dia do (a) Feirante. Essa profissão já virou parte da cultura do brasileiro e por mais que seja um ambiente familiar, ainda se observa muitas irregularidades cometidas neste meio. Infelizmente, por trás dos sorrisos simpáticos e atendimentos com bordões criativos, existem,
3 pontos de interpretação do TST sobre a Reforma Trabalhista, de acordo com a Instrução Normativa TST 41/2018 Foi aprovada no mês de Junho de 2018 a Instrução Normativa nº. 41/2018, pelo pleno do Tribunal Superior do Trabalho – TST. A mesma explicita normas de direito processual decorrentes das alterações provocadas pela Reforma Trabalhista,
Rescisão contratual: o que mudou com a Reforma Trabalhista? A rescisão contratual não ficou imune das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. Houveram três mudanças consideradas principais que afetaram diretamente a rescisão contratual, são elas: Dispensa da homologação do sindicato na rescisão contratual Na vigência do texto da CLT de 1943 era obrigatória a presença do
Meu contrato de trabalho é atingido pela Reforma Trabalhista? Desde o momento que a Reforma Trabalhista ainda era apenas considerada como um Projeto de Lei, a principal dúvida de toda a sociedade era a forma como esses novos regramentos implicariam no contrato de trabalho já em andamento. Contudo a Reforma Trabalhista que entrou em vigor
Reforma trabalhista: 4 pontos reformulados pela Medida provisória 808/2017 Desde 11 de Novembro de 2017 a Reforma Trabalhista está em vigor. Porém este não foi o único ato legal, ou com força de lei, que alterou alguns conceitos e formas no âmbito do Direito e Processo do Trabalho. Após três dias da sua entrada em
Reforma Trabalhista: Como será interpretado o acidente de trajeto? Depois de alguns meses e muitos debates acerca da “Reforma Trabalhista”, parece que a intenção dos envolvidos no projeto de trazer uma segurança jurídica ao sistema se demonstra cada vez mais distante. É nítido que a Lei 13.467/2017 trouxe novidades em matéria processual e de direito
Reforma trabalhista: Bônus e Prêmios do Trabalhador Antes da Reforma Trabalhista, era garantido pela legislação que a remuneração do trabalhador seria composta do seu salário fixo mensal e caso recebesse alguma espécie de gratificações ajustadas, ou seja, qualquer verba recebida habitualmente pelo trabalhador, também poderiam incorporar ao seu salário mensal, compondo a remuneração do trabalhador,
