O que é o Plano de Demissão Voluntária (PDV)?

O que é o Plano de Demissão Voluntária (PDV)? O plano de demissão voluntário é um dispositivo legal para a diminuição do quadro de funcionários de uma empresa, ou seja, é um ajuste entre as partes envolvidas (empregado e empregador) para realizar uma demissão de forma acordada e coletiva.

Por |2021-02-08T10:02:29-03:005 de fevereiro de 2021|Trabalhista|

Está precisando de um empréstimo? Veja como se planejar antes

Está precisando de um empréstimo? Veja como se planejar antes O primeiro mês de janeiro está quase no fim, você está degolado em dívidas e os boletos de IPTU, IPVA, matrícula e material escolar não param de acumular em cima da mesa? Se sim, então você possui duas alternativas: ou monta um plano de

Por |2021-02-04T23:36:00-03:004 de fevereiro de 2021|Consumidor|

STJ limita em 30% o desconto de empréstimo para idoso que receba o Benefício da Prestação Continuada

STJ limita em 30% o desconto de empréstimo para idoso que receba o Benefício da Prestação Continuada É possível limitar os descontos efetuados por instituição financeira na conta bancária mantida por cliente na qual é depositado Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social ao Idoso (BPC). Essa foi a conclusão unânime da 3ª Turma

Por |2021-01-26T22:02:24-03:0026 de janeiro de 2021|Beneficiário INSS, Outros|

Coca-Cola é condenada a pagar indenização por vender bebida com larvas

Coca-Cola é condenada a pagar indenização por vender bebida com larvas O artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de um produto deve responder pelos danos causados aos consumidores em razão de defeitos de fabricação, independentemente da existência de culpa. Foi com esse entendimento que a 12ª Câmara Cível do

Por |2021-01-19T23:17:24-03:0019 de janeiro de 2021|Consumidor|

Novas regras para empréstimo consignado em benefício do INSS de aposentados e pensionistas

Novas regras para empréstimo consignado em benefício do INSS de aposentados e pensionistas O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) regulamentou algumas mudanças no empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, tendo em vista a pandemia do coronavírus. Essas mudanças serão válidas até dia 31 de dezembro. Entre elas, a possibilidade de desbloquear a modalidade

Por |2021-10-09T18:26:32-03:0025 de dezembro de 2020|Beneficiário INSS|

Caí em um golpe na Black Friday! O que devo fazer?

Caí em um golpe na Black Friday! O que devo fazer? A Black Friday é a data que marca o início das compras de Natal, vindo a ser realizada, no Brasil, comumente na última sexta-feira do mês de novembro! No presente ano a Black Friday ocorreu no dia 27

Por |2020-12-15T10:56:44-03:001 de dezembro de 2020|Consumidor|

Como funciona a venda de férias durante a pandemia?

Como funciona a venda de férias durante a pandemia? Estamos chegando ao final do ano de 2020 e ainda convivemos com a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Contudo, mesmo vivendo um ano atípico, tanto a empresa como empregado devem estar atentos quanto aos direitos oriundos do contrato de trabalho,

Por |2020-12-15T10:18:50-03:0030 de novembro de 2020|Trabalhista|

Governo determina pagamento integral do 13º a trabalhadores com jornada reduzida

Governo determina pagamento integral do 13º a trabalhadores com jornada reduzida EFEITOS DO CORONAVÍRUS A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17/11) uma nota técnica que determina o pagamento integral do 13º para os trabalhadores que tiveram redução na jornada de trabalho devido à crise da Covid-19,

Por |2020-12-15T09:37:10-03:0024 de novembro de 2020|Trabalhista|

Planejamento Previdenciário: Por que você deve fazer o seu

Planejamento Previdenciário: Por que você deve fazer o seu A Reforma da Previdência trouxe novas regras de cálculos e requisitos para concessão de benefícios. Por isso, é muito importante fazer um Planejamento Previdenciário: para saber o momento certo para se aposentar, buscando o benefício mais vantajoso. O que é

Por |2021-10-04T14:43:16-03:0014 de outubro de 2020|Beneficiário INSS|

Fiquei afastado pelo INSS, posso perder minhas férias?

Fiquei afastado pelo INSS, posso perder minhas férias? Chegando próximo aos meses finais do ano, o período de férias começa a surgir no horizonte para empregados e empregadores e, com ele, algumas dúvidas reaparecem. Primeiramente, é importante entender como funcionam as férias no contrato de trabalho. Após ter entendido como

Por |2021-10-09T17:53:21-03:0014 de outubro de 2020|Trabalhista|