MP 936: Redução de Jornada de Trabalho e Salário em meio ao Coronavírus Poderão o empregador e o empregado acordarem a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, pelo período de até 90 dias, durante o Estado de Calamidade Pública em função do coronavírus. A redução da jornada de trabalho e salário poderá
Prefeitura de Caxias autoriza a retomada gradual de atividades industrial, serviços e de construção civil a partir de segunda-feira Conforme o Decreto nº 20.855, de 2 de abril de 2020, fica autorizada a retomada gradual da atividade industrial, serviços e de construção civil, a partir do dia 06 de abril de 2020, na proporção
MP 927: A empresa poderá antecipar período de férias e feriados Com o cenário global sendo atingido pela pandemia provocada pela COVID-19, muitas novidades estão surgindo diariamente na batalha de prevenção contra o surto do vírus. A Medida Provisória 927/20 surge com a intenção de flexibilizar as regras das relações trabalhistas, na tentativa de
Aprovado auxílio emergencial de R$600,00 para as pessoas de baixa renda Nesta segunda-feira, dia 30, o Senado aprovou o pagamento de um auxílio financeiro, em caráter emergencial, com duração de três meses, no valor de R$ 600,00 para as pessoas de baixa renda. Com esta medida, o governo visa atender os cidadãos que estão
Empregadores: suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS nos vencimentos de abril, maio e junho de 2020 O FGTS retido pelo empregador referente às competências de março, abril e maio de 2020 não será exigido nos respectivos vencimentos: abril, maio e junho de 2020. O recolhimento desses meses poderá ser realizado de forma parcelada,
Prefeitura de Caxias libera algumas atividades, incluindo banho e tosa No decreto nº 20.847, de 27 de março de 2020 emitido pela Prefeitura de Caxias do Sul, foram incluídas/alterados o funcionamento das seguintes atividades: clínicas veterinárias em regime de plantão, prestação do serviço de banho e tosa com agendamento de horário por telefone; comércio
Dificuldade no pagamento do aluguel por conta do coronavírus. O que fazer? A pandemia provocada pelo coronavírus além de afetar diretamente a saúde de muitos brasileiros, também acarreta em um grande efeito colateral econômico. Devido às suspensões das atividades de várias indústrias e do comércio, muitas pessoas, bem como muitas empresas, estão sem saber como
Medida Prov. 927: trabalhador poderá ter que compensar período interrompido em banco de horas No domingo dia 22 de março, o governo federal anunciou a MP (Medida provisória) número 927, que prevê as medidas trabalhistas que poderão ser utilizadas pelos empregadores para a preservação de emprego e renda dos trabalhadores. A medida provisória tem
Hotéis, Motéis e Pousadas de Caxias do Sul podem hospedar moradores que precisem de isolamento Seguem suspensas as novas hospedagens nos hotéis, motéis e pousadas para fins de turismo. Porém esses estabelecimentos podem hospedar moradores que precisem se afastar das suas residências nos casos de: residir com pessoa incluída no grupo de risco, residir
Coronavírus: veja como solicitar auxílio-doença para primeiros 15 dias de isolamento Via de regra, quando os segurados empregados precisam se afastar do trabalho por motivo de doença, os primeiros 15 dias de afastamentos são pagos pelo empregador. Contudo, diante da crise pandêmica causada pelo Coronavírus, o Governo Brasileiro anunciou que os trabalhadores que contraírem
