Gestante, saiba agora seus direitos! Você tem direito ao pré natal no SUS Toda gestante tem direito a realizar exames e acompanhamento pré natal para que seu filho nasça com segurança. O atendimento deve ser realizado por médico especialista e completamente fornecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Esse acompanhamento começa inclusive com o exame
Pensão alimentícia antes do bebê nascer? Saiba 3 direitos do nascituroO artigo 2º do Código Civil de 2002 expõe: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.Nascituro, deve ser considerado aquele que está por nascer, ou ainda, aquele que está
A presença da doula substitui o pai ou acompanhante? A nova lei municipal: As maternidades, casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada de Caxias do Sul terão 90 dias para tomarem as providências necessárias para permitir a presença da doula durante consultas e exames pré-natal, bem como durante todo
Sancionada lei que permite a presença de doulas no parto O prefeito Daniel Guerra sancionou, nesta quinta-feira (17/05), a lei que permite a presença de doulas durante o trabalho de parto, pós-parto, consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente. A medida acresce dispositivos ao Código de Posturas do Município e é uma legislação
Mulheres têm direito a acompanhante durante o parto Um dos momentos mais importantes na vida de uma mulher é, sem dúvida, o nascimento do seu filho. Seja o primeiro parto ou não, a Lei Federal n° 11.108, que está em vigor desde 2005, existe mas muitos ainda desconhecem ou não tem certeza de sua validade.
Posso trocar de nome? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (2) que o título eleitoral de uma pessoa transgênero poderá trazer apenas o nome social com o qual a pessoa se identifica, não sendo necessário o nome original que consta em seu registro civil. Também não será preciso apresentar um documento oficial com
Por que não consigo crédito? Conheça os motivos mais frequentes para ter o crédito negado Com frequência o consumidor busca crédito em lojas, bancos, financeiras e outros estabelecimentos, mas nem sempre tem o valor concedido. Fazer um cartão de crédito, contrair um empréstimo ou encaminhar um financiamento de veículo são pedidos que dependem de uma
Neste 8 de março, preparamos uma linha do tempo sobre alguns dos direitos já alcançados pelas mulheres, desde 169 a.C. Confira no infográfico abaixo. A Azzolin Advogados homenageia todas as guerreiras que enfrentam as adversidades diárias trazendo mais harmonia ao mundo. Que não somente este, mas todos os dias sejam repletos de alegria. “Recria
Cidadania italiana: como encaminhar em 5 passos? O processo de solicitação da cidadania italiana é sim um pouco trabalhoso, mas seguindo todos os passos de forma planejada, é possível ter sucesso no seu pedido. Se você quer começar esse processo por conta, considere o planejamento a seguir: Passo 1: reunir as certidões de nascimento,
Equilibrar o orçamento doméstico no início do ano nem sempre é uma tarefa simples. Confira o infográfico que preparamos para você, com 5 dicas para a hora de comprar material escolar. Leia outros posts sobre Direito do Consumidor, acessando o nosso blog.
