Aprovadas medidas econômicas pelo BNDES para minimizar os impactos do coronavírus em pequenas e médias empresas Medidas econômicas emergenciais foram tomadas pelo Governo Federal e BNDES para atenuar os efeitos financeiros da pandemia do Coronavírus. Veja abaixo quais são: A suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos e indiretos para empresas As
O que significa Estado de Calamidade Pública? Em momentos de crise, como o que estamos vivendo com o coronavírus, o país pode se socorrer de medidas excepcionais, como por exemplo, o Decreto de Calamidade Pública. O nome “Calamidade Pública” dá certo temor ao ser dito, ainda mais se procurado em um dicionário, que pode
Coronavírus: empresa deve pagar salário dos cidadãos em quarentena Diante dos acontecimentos relacionados ao COVID-19, uma lei foi sancionada em fevereiro deste ano. A lei 13.979/20 diz que, diante de uma situação de emergência, o governo poderá colocar cidadãos em área de isolamento ou quarentena, a fim de evitar que o número de
Perdi uma oportunidade por culpa de alguém. Tenho direito a indenização? A obrigação de compensar um dano causado por uma pessoa a outra é chamada responsabilidade civil, podendo se relacionar tanto aos bens materiais quanto à honra e à integridade física do ser humano. Dentro desta esfera do Direito, existe o “Princípio da perda
Coronavírus: entenda mais sobre sintomas e tratamento Recentemente, um novo vírus tem se espalhado pelo planeta. Pertencente à família dos coronavírus, o vírus ataca o sistema respiratório, provocando sintomas como febre, tosse, dificuldade de respirar, dentre outros. Nesse sentido, a Prefeitura de Caxias do Sul disponibilizou um e-book contendo informações sobre transmissão, diagnóstico, tratamentos
Salários parcelados dos servidores estaduais podem gerar indenização A situação dos Servidores Públicos Estaduais, que sofrem com a prática de pagamentos parcelados de seus salários, teve a merecida decisão pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJ-RS: foi reconhecido o direito à indenização por dano moral em face da prática. A Constituição
Como adotar uma criança: entenda o processo em 8 passos Atualmente, para adotar uma criança corretamente, ou seja, respeitando a ordem legal, são necessários 8 passos: 1º - Procure um advogado ou Defensor Público, solicitando a documentação e requisitos necessários para que seja dada entrada no processo de inscrição para adoção, na Vara de
Seu voo atrasou ou foi cancelado? Conheça 05 problemas com voos que podem gerar indenizações para você Quem não gosta de viajar? Realizando um comparativo com anos atrás, as passagens aéreas tornaram-se mais acessíveis aos consumidores, contudo, a facilidade trouxe problemas que causam enormes dores de cabeça às pessoas. O número de voos atrasados, voos
Cadastro para receber benefício do governo deve ser feito até 31/12 Idosos e deficientes de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem fazer a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do governo federal até o dia 31 de dezembro. Quem não fizer a inscrição durante esses 15 dias terá o
Gestante, saiba agora seus direitos! Você tem direito ao pré natal no SUS Toda gestante tem direito a realizar exames e acompanhamento pré natal para que seu filho nasça com segurança. O atendimento deve ser realizado por médico especialista e completamente fornecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Esse acompanhamento começa inclusive com o exame
