Posso trocar de nome? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (2) que o título eleitoral de uma pessoa transgênero poderá trazer apenas o nome social com o qual a pessoa se identifica, não sendo necessário o nome original que consta em seu registro civil. Também não será preciso apresentar um documento oficial com
A responsabilidade do fornecedor pelos veículos no estacionamento Muitas vezes, ao entrar em um estacionamento, se vê uma placa avisando que “a empresa não se responsabiliza pelos veículos no estacionamento nem pelos objetos deixados dentro do mesmo”. Mas não é assim que a legislação consumerista preconiza. Os shoppings, lojas, restaurante, e outros fornecedores de
Penhora de bem alienado para pagamento de pensão alimentícia A cobrança da pensão alimentícia constitui-se num verdadeiro calvário para os alimentados. Os procedimentos judiciais favorecem o devedor, em virtude da sua morosidade e do emperramento da máquina judiciária. Mormente, as razões alegadas para o não pagamento são a dificuldade financeira, o desemprego ou a crise
Avó com guarda judicial do neto tem direito a salário-maternidade? Poucas pessoas sabem, mas as avós que possuem a guarda judicial de seus netos têm o direito de receber o salário-maternidade, de acordo com o entendimento da doutrina e jurisprudência, ainda que a guarda não tenha fins de adoção. Acontece, que a legislação brasileira
83% dos desempregados admitem não estar bem informados sobre a reforma trabalhista, revela estudo do SPC Brasil e CNDL Desempregados brasileiros estão divididos sobre benefícios ou perdas com nova legislação trabalhista. Ainda assim, 50% aceitariam ser contratados de forma intermitente, nova modalidade em que jornada e remuneração são flexíveis São tantas as novidades e mudanças
Por que não consigo crédito? Conheça os motivos mais frequentes para ter o crédito negado Com frequência o consumidor busca crédito em lojas, bancos, financeiras e outros estabelecimentos, mas nem sempre tem o valor concedido. Fazer um cartão de crédito, contrair um empréstimo ou encaminhar um financiamento de veículo são pedidos que dependem de uma
Neste 8 de março, preparamos uma linha do tempo sobre alguns dos direitos já alcançados pelas mulheres, desde 169 a.C. Confira no infográfico abaixo. A Azzolin Advogados homenageia todas as guerreiras que enfrentam as adversidades diárias trazendo mais harmonia ao mundo. Que não somente este, mas todos os dias sejam repletos de alegria. “Recria
Reforma Trabalhista: Como será interpretado o acidente de trajeto? Depois de alguns meses e muitos debates acerca da “Reforma Trabalhista”, parece que a intenção dos envolvidos no projeto de trazer uma segurança jurídica ao sistema se demonstra cada vez mais distante. É nítido que a Lei 13.467/2017 trouxe novidades em matéria processual e de direito
Cidadania italiana: como encaminhar em 5 passos? O processo de solicitação da cidadania italiana é sim um pouco trabalhoso, mas seguindo todos os passos de forma planejada, é possível ter sucesso no seu pedido. Se você quer começar esse processo por conta, considere o planejamento a seguir: Passo 1: reunir as certidões de nascimento,
Equilibrar o orçamento doméstico no início do ano nem sempre é uma tarefa simples. Confira o infográfico que preparamos para você, com 5 dicas para a hora de comprar material escolar. Leia outros posts sobre Direito do Consumidor, acessando o nosso blog.
