Em novo decreto, Caxias desautoriza a abertura de serviços

Em novo decreto, Caxias desautoriza a abertura de serviços Nova determinação da Prefeitura de Caxias do Sul (Decreto nº 20.857, de 6 de abril de 2020) desautoriza a abertura de estabelecimentos do setor de serviços. Por decreto anterior, esse setor havia sido liberado para operar com 25% do quadro funcional. Conforme a nova publicação,

Por |2020-04-06T21:11:09-03:006 de abril de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros, Trabalhista|

Prazo de entrega das declarações de imposto de renda adiado para 30/06

Prazo de entrega das declarações de imposto de renda adiado para 30/06 Em meio às diversas medidas tomadas pelo governo devido à pandemia de coronavírus, a Receita Federal do Brasil autorizou a prorrogação do prazo de entrega das declarações de imposto de renda das pessoas físicas por 60 dias. Desta forma, a data final que

Por |2020-04-16T14:35:50-03:006 de abril de 2020|Consumidor, Empresarial|

Como ficam os pagamentos de Cartão de Crédito durante o período de quarentena?

Como ficam os pagamentos dos Cartões de Crédito durante o período de quarentena? A grande maioria dos consumidores permanece em casa, resguardados para combater a pandemia do coronavírus. Mas mesmo assim, os boletos de pagamento não param de chegar. São dívidas de aluguel, água, luz, internet, cartão de crédito, entre outras, que continuam durante

Por |2020-11-03T13:52:27-03:006 de abril de 2020|Consumidor|

Trabalhador: 7 novidades que podem impactar o seu contrato de trabalho durante o coronavírus

Trabalhador: 7 medidas que podem impactar o seu contrato de trabalho durante o coronavírus Desde que foi decretada a situação de calamidade pública , algumas medidas foram anunciadas a fim de minimizar os impactos. Veja 7 medidas relacionadas ao trabalhador, criadas para diminuir as consequências do coronavírus. Empresa deverá pagar salário durante o isolamento

Por |2020-04-04T13:52:38-03:004 de abril de 2020|Trabalhista|

Pequena e Média Empresa: veja 9 medidas para reduzir o impacto do coronavírus

Pequena e Média Empresa: veja 9 medidas para reduzir o impacto do coronavírus Desde que foi decretado o Estado de Calamidade Pública em função da pandemia do coronavírus, medidas foram anunciadas a fim de minimizar os impactos na economia. Veja algumas medidas que podem contribuir para a organização financeira e manutenção de empregos na

Por |2020-11-03T13:52:27-03:004 de abril de 2020|Empresarial|

Entenda a possibilidade de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho prevista pela MP 936 em meio ao coronavírus

Entenda a possibilidade de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho prevista pela MP 936 em meio ao coronavírus O empregador poderá acordar a suspensão de contrato de trabalho pelo prazo máximo de 60 dias, podendo ser esse prazo dividido em dois períodos de 30 dias, durante o período de Estado de Calamidade Pública em

Por |2020-04-03T09:56:25-03:003 de abril de 2020|Empresarial, Trabalhista|

MP 936: Redução de jornada de trabalho e salário em meio ao coronavírus

MP 936: Redução de Jornada de Trabalho e Salário em meio ao Coronavírus Poderão o empregador e o empregado acordarem a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, pelo período de até 90 dias, durante o Estado de Calamidade Pública em função do coronavírus. A redução da jornada de trabalho e salário poderá

Por |2020-04-03T13:32:52-03:003 de abril de 2020|Empresarial, Trabalhista|

Prefeitura de Caxias autoriza a retomada gradual de atividades industrial, serviços e de construção civil a partir de segunda-feira

Prefeitura de Caxias autoriza a retomada gradual de atividades industrial, serviços e de construção civil a partir de segunda-feira Conforme o Decreto nº 20.855, de 2 de abril de 2020, fica autorizada a retomada gradual da atividade industrial, serviços e de construção civil, a partir do dia 06 de abril de 2020, na proporção

Por |2020-04-07T10:39:41-03:002 de abril de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros, Trabalhista|

MP 927: A empresa poderá antecipar período de férias e feriados

MP 927: A empresa poderá antecipar período de férias e feriados Com o cenário global sendo atingido pela pandemia provocada pela COVID-19, muitas novidades estão surgindo diariamente na batalha de prevenção contra o surto do vírus. A Medida Provisória 927/20 surge com a intenção de flexibilizar as regras das relações trabalhistas, na tentativa de

Por |2020-04-25T12:16:58-03:002 de abril de 2020|Empresarial, Outros, Trabalhista|

Aprovado auxílio emergencial de R$ 600,00 para as pessoas de baixa renda

Aprovado auxílio emergencial de R$600,00 para as pessoas de baixa renda Nesta segunda-feira, dia 30, o Senado aprovou o pagamento de um auxílio financeiro, em caráter emergencial, com duração de três meses, no valor de R$ 600,00 para as pessoas de baixa renda. Com esta medida, o governo visa atender os cidadãos que estão

Por |2020-03-31T23:18:43-03:0031 de março de 2020|Consumidor, Outros|